Planos de saúde: mais queixas

Marcelo Moreira

04 de julho de 2012 | 08h38

Flavia Alemi

O número de reclamações relacionadas ao descumprimento dos prazos de atendimento dos planos de saúde subiu 57% no último trimestre. O dado foi divulgado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que analisou o período de 19 de março a 18 de junho, quando foram registradas 4.682 reclamações ante 2.981 no trimestre anterior.

Esse aumento fez a ANS comunicar que pode suspender total ou parcialmente os serviços de até 40 operadoras de planos de saúde. Os nomes das empresas só serão divulgados depois que a Agência notificá-las sobre as penalidades que poderão ser aplicadas.

As operadoras de planos de saúde que não cumprem os prazos definidos pela ANS estão sujeitas a multas de R$ 80 mil ou de R$ 100 mil, para situações de urgência e emergência. Em casos de descumprimentos constantes, podem sofrer medidas administrativas. Entre elas a suspensão parcial ou total da comercialização dos seus produtos, bem como a intervenção na estrutura da empresa, com a possibilidade de afastamento de seus dirigentes.

A diretora adjunta de Normas e Habilitação de Produtos da ANS, Carla Soares, explicou que o fato de o primeiro monitoramento ter sido realizado numa época de férias, com diminuição na procura por serviços, pode ser um dos possíveis fatores que justifiquem essa variação apontada na segunda avaliação.

A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), representante de 15 das maiores operadoras, afirmou que suas afiliadas vêm cumprindo o prazo estipulado, e que o índice de reclamações feitas à ANS é relativamente baixo quando comparado ao número de atendimentos efetuados no mesmo período.

“As 4.682 notificações relativas ao cumprimento do prazo de atendimento no 2º trimestre representam 0,007% do total de 61,5 milhões de procedimentos realizados trimestralmente pelo setor”, esclareceu a Federação por meio de nota.

A demora no atendimento de consultas, exames e cirurgias fere a Resolução Normativa nº 259, em vigor desde novembro do ano passado, que estabelece prazos máximos para esses tipos de serviço.

Apesar de queixas, a quantidade de empresas envolvidas nas reclamações caiu. No atual balanço, foram 162 empresas com reclamações, entre 1.016 que prestam serviços. Já no trimestre anterior, haviam sido 193 as que tiveram pelo menos um registro.

Dentre as operadoras de planos odontológicos, apenas duas empresas receberam reclamações relacionadas ao prazo de atendimento. No período anterior, foram sete as operadoras reclamadas, de um total de 370 empresas. 

 O que fazer

A recomendação da ANS, caso o consumidor não consiga agendar atendimento dentro do prazo, é que seja feito contato com a operadora do plano para obter uma alternativa relacionada ao atendimento solicitado. Nesse contato, o beneficiário não pode esquecer de anotar o número de protocolo fornecido pela empresa, pois ele é o comprovante da solicitação.

 Caso a operadora não consiga oferecer solução para o caso, o consumidor deve, com o número do protocolo em mãos, denunciar o caso à ANS por meio de um dos canais de atendimento. A Agência coloca à disposição o “Disque ANS” (0800 701 9656) e os núcleos de atendimento nas principais capitais. Os endereços estão no site www.ans.gov.br. 

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