Já está em vigor a medida que permite que os planos de saúde deem até 30% de desconto na mensalidade e prêmios para os clientes que participarem de programas envelhecimento saudável e prevenção de doenças.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou ontem resolução que incentiva a adesão de beneficiários de convênios médicos a essas iniciativas. Entre os prêmios que poderão ser oferecidos, estão abatimento em academia ou gratuidade em plano dentário, sem discriminação por idade ou doença preexistente.
A resolução é facultativa, nesse primeiro momento, informou a gerente geral de Regulação Assistencial da ANS, Martha Oliveira. Mas, de acordo com o presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo, Arlindo de Almeida, as operadoras devem aderir à concessão de descontos ou prêmios.
"É uma tentativa de mudança de paradigma. Antes nós privilegiávamos o tratamento e a remuneração da doença. E agora tentamos mudar isso, mostrando a importância do cuidado com a saúde e com o incentivo financeiro a quem cuida da sua saúde", afirma a gerente da agência reguladora.
"O objetivo de um sistema de saúde não deve ser só o tratamento de doenças e sim prevenir doenças e promover saúde. Estamos, pela primeira vez, buscando alinhar incentivos econômicos com o objetivo de promoção de saúde", completa Mauricio Ceschin, diretor presidente da ANS.
O iniciativa vale para planos de saúde individuais ou familiares e coletivos empresariais ou por adesão. De acordo com a agência federal, a formatação dos programas será individualizada para cada convênio médico, de forma a deixá-lo mais adequado para seu público, considerando, inclusive, a região de residência do beneficiário.
Os planos de saúde podem optar por criar programas amplos - como o que previne sedentarismo -, ou criar programas específicos, para grávidas, idosos ou crianças. Mas não podem cobrar resultados, como emagrecimento ou redução do colesterol, por exemplo. "O que está atrelado ao desconto é a participação. O resultado dessa participação depende de outros fatores, como predisposição genética", explica Martha.
A resolução passou por consulta pública por 30 dias e recebeu mais de 14 mil contribuições, sendo 70% do total encaminhadas por usuários de planos de saúde.
As operadoras que já têm programas de promoção à saúde disseram que a maior dificuldade, com 63% das respostas, é a adesão do beneficiário. "Hoje são mais de 40 programas. Talvez esse incentivo ajude a aumentar a adesão", afirmou Arlindo de Almeida, da Abramge.
Serviços gratuitos
A decoradora Augusta das Graças da Cunha Moraes, de 58 anos, diabética há dois, começou a participar de um programa de promoção à saúde. Ela tem um plano de saúde da Unimed, que inaugurou semana passada o Espaço para Viver Melhor, onde os beneficiários participam de atividades físicas, como ioga, pilates e RPG, sem pagar pelos serviços.
"Pela primeira vez utilizo o serviço de um plano de saúde sem estar doente. E aqui a gente conversa com os médicos, faz os exames na época certa", afirma Augusta, que teve aulas de culinária saudável e vai fazer RPG.
