Fabiane Leite
Após as próprias empresas de planos de saúde reconhecerem em uma pesquisa que clientes demoram até mais de dois meses para ter acesso a determinados procedimentos, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu prazos máximos de atendimento dos usuários.
Segundo o JT apurou, o órgão quer, por exemplo, que os clientes consigam uma consulta básica (com o clínico geral) em no máximo sete dias.
Já para as consultas de especialidades (cardiologia, por exemplo), o prazo desejado pela agência será de no máximo 15 dias. Exames básicos (como hemogramas), em até 3 dias e os exames complexos (ressonância magnética), em até sete dias. Prazos para cirurgias não poderão passar de um mês.
É a primeira vez que a agência regulamenta o tema, dez anos depois da promulgação da lei que rege o setor. As normas devem ser divulgadas nos próximos dias.
Os parâmetros são baseados em pesquisa inédita da ANS, sobre prazos de atendimento praticados e considerados "razoáveis" pelas próprias empresas, e que teve participação voluntária de 72% das operadoras do País, responsáveis por atender 89% dos 42 milhões de pessoas com planos de saúde.
O estudo apontou, por exemplo, que mais da metade das operadoras considera razoável que um usuário de plano espere de 8 até 30 dias para ser submetido a uma cirurgia eletiva (não emergencial).
Quase a metade das empresas afirma praticar esses prazos. Porém, 7% das empresas disseram considerar razoável deixar o paciente esperar mais de dois meses e 5% admitiram ter essa longa espera, considerada inaceitável pela ANS.
Nas consultas básicas (a exemplo das com o clínico geral) a maioria acha razoável e afirma deixar o paciente esperar de 4 até 7 dias para o atendimento. Mas 9 % acham razoável um prazo de mais de 16 dias, que também não é visto como aceitável pela ANS.
Nas consultas de especialidades (cardiologista, oncologista, entre outros), a maioria das operadoras pratica e acha razoável esperar até 15 dias, porém 25% delas praticam e acham correto um prazo de mais de 16 dias.
O levantamento demonstrou ainda que as empresas de grande porte (com mais de100 mil beneficiários) são as que têm maiores dificuldades para realizar consultas básicas em até sete dias e as de especialidades em até 15 dias. Mas têm mais facilidade para garantir procedimentos mais complexos.
Operadoras que não conseguirem garantir os atendimentos nos prazos estipulados incorrerão em desvio contratual e terão de prestar explicações à agência. Só serão aceitos atrasos, por exemplo, caso haja limitação por excesso de demanda, como uma epidemia.
A ANS poderá intervir nas empresas que descumprirem a norma e que não apresentarem explicações convincentes. O órgão já exige que para registrar um novo plano as operadoras comprovem suficiência de rede de atendimento para cumprir prazos aceitáveis.
O analista de sistemas Sandro Davys Neves, de 34 anos, decidiu fazer uma cirurgia de estômago para combater a obesidade mórbida que o colocava em risco, diagnosticada por especialistas. Teve de esperar um ano e meio para ser atendido. A operação só ocorreu há 15 dias.
"O médico me disse que a operadora só autorizava que ele fizesse sete cirurgias por mês. Passei sete vezes por uma equipe de apoio. Minha pressão foi a 23 por 12", relata.
O economista Alexandre Ramalho, de 35 anos, aguarda há nove meses autorização para uma vasectomia e reclama da falta de organização dos funcionários e das barreiras que o convênio impõe para retardar o procedimento. "Cada vez comunicavam falta de um documento ou exame específico".
O oficial administrativo Paulo Bueno, de 44, diz que seu plano fechou três dos quatro postos de atendimento. "O hospital ficou sobrecarregado e o tempo de espera para uma consulta é de 40 dias."
