CAROLINA DALL'OLIO - JORNAL DA TARDE
A partir de 7 de junho, as operadoras não poderão mais se recusar a atender clientes de planos de saúde coletivos que sofrerem um acidente de trabalho ou desenvolverem alguma doença no exercício de sua função.
A medida faz parte do novo rol de procedimentos obrigatórios, divulgados ontem pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS], e corrige uma antiga distorção do setor.
A velha regra dizia que os planos coletivos e empresariais tinham de cobrir todos os procedimentos listados no rol, exceto se a doença ou o ferimento estivesse relacionado ao trabalho.
A ANS entendia que essa exclusão servia para preservar a legislação trabalhista - a lei já obrigava as empresas a custear o tratamento nessas situações, protegendo o empregado.
Mas a premissa se mostrou equivocada. "Os trabalhadores começaram a mascarar que se tratava de um acidente de trabalho para poder receber o atendimento do plano de saúde, em vez de depender do apoio das empresas", relata Martha Oliveira, gerente-geral da ANS. "Portanto, percebemos que a restrição não fazia sentido."
Até hoje, as empresas que forneciam plano de saúde a seus funcionários e queriam que eles recebessem tratamento em caso de acidente de trabalho eram obrigadas a fazer um adendo contratual - e pagavam mais por esta cobertura extra.
Como a velha regra foi aposentada, na próxima renovação de contrato as empresas podem pleitear junto às operadoras que o valor correspondente à cobertura extra seja abatido do preço.
Conta só chega em 2011
Além dessa medida, o novo rol divulgado pela ANS acrescentou à cobertura mínima 57 procedimentos para planos médico-hospitalares e 16 procedimentos para planos odontológicos.
Os benefícios se aplicam a
Em maio, quando o reajuste de preços dos planos for divulgado pela ANS, a cobertura dos novos procedimentos ainda não estará em vigor: ela só passará a valer em 7 de junho. Por isso, seus custos não poderão ser incorporados ao aumento de 2010 - eles serão sentidos apenas nas contas de 2011.
Para as operadoras, entretanto, o impacto financeiro chega assim que as medidas entrarem em vigor.
O consultor Pedro Fazio, especialista no mercado de saúde suplementar, afirma que as finanças das operadoras de médio e grande porte não devem sofrer tanto. "Já as pequenas operadoras, que formam 30% do mercado e possuem em sua carteira não mais que 10 mil vidas, podem ser seriamente prejudicadas. Elas já estão em situação financeira complicada hoje e, com o novo rol da ANS, passam a correr sério risco de quebrar."
