Plano cobre acidente de trabalho

Marcelo Moreira

13 de janeiro de 2010 | 18h53

Novos procedimentos divulgados pela ANS valem também para doença ocupacional

CAROLINA DALL’OLIO – JORNAL DA TARDE

A partir de 7 de junho, as operadoras não poderão mais se recusar a atender clientes de planos de saúde coletivos que sofrerem um acidente de trabalho ou desenvolverem alguma doença no exercício de sua função.

A medida faz parte do novo rol de procedimentos obrigatórios, divulgados ontem pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS], e corrige uma antiga distorção do setor.

A velha regra dizia que os planos coletivos e empresariais tinham de cobrir todos os procedimentos listados no rol, exceto se a doença ou o ferimento estivesse relacionado ao trabalho.

A ANS entendia que essa exclusão servia para preservar a legislação trabalhista – a lei já obrigava as empresas a custear o tratamento nessas situações, protegendo o empregado.

Mas a premissa se mostrou equivocada. “Os trabalhadores começaram a mascarar que se tratava de um acidente de trabalho para poder receber o atendimento do plano de saúde, em vez de depender do apoio das empresas”, relata Martha Oliveira, gerente-geral da ANS. “Portanto, percebemos que a restrição não fazia sentido.”

Até hoje, as empresas que forneciam plano de saúde a seus funcionários e queriam que eles recebessem tratamento em caso de acidente de trabalho eram obrigadas a fazer um adendo contratual – e pagavam mais por esta cobertura extra.

Como a velha regra foi aposentada, na próxima renovação de contrato as empresas podem pleitear junto às operadoras que o valor correspondente à cobertura extra seja abatido do preço.

Conta só chega em 2011

Além dessa medida, o novo rol divulgado pela ANS acrescentou à cobertura mínima 57 procedimentos para planos médico-hospitalares e 16 procedimentos para planos odontológicos.

Os benefícios se aplicam a os planos contratados a partir de janeiro de 1999 e beneficiarão 43,7 milhões de clientes. Para os outros 10,4 milhões que têm planos mais antigos, vale o que está no contrato.

As principais novidades são atendimentopsiquiátrico ilimitado em casos graves e a possibilidade de internação domiciliar, além de transplantes de medula óssea alogênicos (de outro doador) para pessoas com até 70 anos e exames de imagem para detecção precoce de tumores e metástases (PET-scan oncológico) para casos de linfoma e de câncer pulmonar.

Embora a grande maioria dos novos procedimentos tenha baixa frequência de utilização, o custo deles é alto. Por isso, as empresas sofrerão um impacto financeiro e repassarão os custos, inevitavelmente, aos consumidores. Porém, isso só vai ocorrer em 2011, conforme havia adiantado o JT.

Em maio, quando o reajuste de preços dos planos for divulgado pela ANS, a cobertura dos novos procedimentos ainda não estará em vigor: ela só passará a valer em 7 de junho. Por isso, seus custos não poderão ser incorporados ao aumento de 2010 – eles serão sentidos apenas nas contas de 2011.

Para as operadoras, entretanto, o impacto financeiro chega assim que as medidas entrarem em vigor.

O consultor Pedro Fazio, especialista no mercado de saúde suplementar, afirma que as finanças das operadoras de médio e grande porte não devem sofrer tanto. “Já as pequenas operadoras, que formam 30% do mercado e possuem em sua carteira não mais que 10 mil vidas, podem ser seriamente prejudicadas. Elas já estão em situação financeira complicada hoje e, com o novo rol da ANS, passam a correr sério risco de quebrar.”

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