Peça a troca de produto novo com defeito

Marcelo Moreira

08 de dezembro de 2009 | 22h31

LIGIA TUON – JORNAL DA TARDE

Produto novo, na caixa, está com defeito. Por que não trocá-lo? Essa é a pergunta que os consumidores têm feito com frequência à Advogado de Defesa, do JT. Ter de enviar um aparelho com problemas a uma assistência técnica faz parte da relação de consumo, mas logo após a compra é frustrante.

Só no mês de novembro, a coluna recebeu 40 reclamações relacionadas a produtos que já vem com problemas da fábrica ou revelam defeito nos primeiros dias de uso. Em todos os casos, o destino do aparelho é o mesmo: a assistência técnica.

Técnicos do Procon-SP e especialistas da área de defesa do consumidor são claros: produtos novos defeituosos têm de ser trocados; assistência técnica, só em casos nos quais o defeito é mínimo e não justifica a troca.

Para Valeria Cunha, assistente de direção do Procon-SP, embora a empresa não esteja obrigada a trocar o produto antes de tentar realizar o conserto no máximo em 30 dias, essa é uma atitude bem vista no mercado e representa um grande diferencial. “Se mesmo reparado o produto voltar a apresentar defeito, a troca ou o ressarcimento do valor gasto deve ser feito de imediato ao cliente. Embora isso não esteja especificado no CDC, a Justiça tem decidido a favor do consumidor nesses casos.”

No entanto, muitas vezes, não é isso o que acontece. O celular do consultor de relacionamento Vinícius Rodriguez apresentou defeito 30 dias após a compra e, no intervalo de um ano, já foi quatro vezes à assistência autorizada da marca. “A troca só foi autorizada depois desse tempo todo e o aparelho que recebi era inferior ao que eu tinha.”

Rodriguez não é o único com esse problema. O analista de sistemas Felipe Moreno comprou uma TV em março e já teve de trocá-la três vezes. “Quero meu dinheiro de volta, mas não consigo acordo com o fabricante”.

Em ambos os casos, além do transtorno de ter de registrar reclamações com frequência em contato com o fabricante ou fornecedor, o consumidor lida com um sentimento de frustração. “Quem busca o novo, sabe que vai pagar mais caro, mas faz isso pela qualidade e segurança que a compra promete”, afirma Josué Rios, advogado especializado em defesa do consumidor e colunista do JT.

Rios acrescenta ainda que, “quando a lei diz que a empresa tem 30 dias para reparar um produto, a boa interpretação manda pressupor conserto bem feito. Relevar esse tipo de situação é aceitar o risco de transformar a vida do consumidor num eterno ir e vir à assistência técnica”.

Se o consumidor não conseguir entrar em acordo com a empresa em relação a troca ou ressarcimento, deve registrar uma denúncia em contato com o Procon ou acionar o Juizado Especial Cível.

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.