Blecautes mais frequentes, com a perspectiva de que mais gente fique cada vez mais tempo sem energia elétrica. Essa é a perspectiva para quem mora na cidade de São Paulo em 2012. A AES Eletropaulo - responsável por 98% da fiação aérea da capital - e a prefeitura descumprem a Lei 14.023/05, que determina que toda a rede de cabeamento aérea deve ser transferida para redes subterrâneas.
A lei determina que devem ser enterrados até 250 quilômetros da rede por ano. E as metas estabelecidas pela empresa são ridículas: cumpriu 1,3% do necessário em 2011, e pretende enterrar somente 1,8% em 2012. O estarrecedor é que a própria Eletropaulo informa que, se os cabos fossem subterrâneos em São Paulo, 70% dos apagões poderiam ser evitados - causados por queda de galhos (52%), pipas e balões (9%), acidentes de carros (8%) e raios (1%).
A rede elétrica paulistana supera 36 mil quilômetros, de acordo com a Prefeitura, mas somente 1,8 mil quilômetros da rede são subterrâneos - cerca de 5% do total - e outros 34,2 mil quilômetros são transmitidos nos postes. A Eletropaulo diverge nos números: total de 22 mil quilômetros de rede, sendo 3 mil quilômetros enterrados.
A Prefeitura não informa o quanto da rede foi enterrada após a promulgação da lei. A Eletropaulo diz que investiu R$ 318 milhões em enterramento desde 2001. Em 2010, informa ter instalado sob o solo 5 quilômetros de redes no Parque do Ibirapuera.
Neste ano, foram enterrados 3,25 quilômetros - em trechos da avenida Faria Lima (zonas oeste e sul) e das ruas José Paulino (centro), Treze de Maio, Bernardino de Campos e Martiniano de Carvalho (todas na zona sul), 1,3% do total anual determinado pela lei. Para 2012 são previstos outros 4,5 quilômetros - 1,8% - na rua José Paulino (centro), rua do Gasômetro (zona leste) e Largo da Batata (zona oeste).
Enquanto isso, os blecautes continuam. Em 2011, o problema foi tão grave que a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) aplicou mais de R$ 30 milhões em multas à Eletropaulo, que sofreu ainda três autuações do Procon-SP, no total de quase R$11 milhões. Na Arsesp, as reclamações saltaram de 519 (janeiro a novembro de 2010) para 889 no mesmo período de 2010.
O Procon-SP, inclusive, organizou um mutirão exclusivo para atender reclamações sobre apagões e, entre 24 de fevereiro e 18 de novembro, recebeu 1.456 denúncias - 1.299 contra a Eletropaulo. Além disso, 726 pessoas reclamaram apenas sobre a falta de energia, 538 também relataram queima de aparelhos por conta do blecaute, 51 ainda tiveram dificuldades com o SAC e 141 relataram outros problemas.
Já o mês que mais registrou queixas de apagões foi junho (617), superando até mesmo o período das fortes chuvas do início do ano. "O mês registrou 81,7 milímetros de chuva. É mais do que o normal para junho, mas menos do que o verão (493,7 mm em janeiro e 311,5 mm em fevereiro).
E as chuvas devem vir tão fortes em 2012, como em 2011", diz Marcelo Pinheiro, meteorologista da Climatempo. A Eletropaulo diz que já apresentou à Arsesp o Plano Verão - de contingência para ocorrências causadas pela instabilidade climática.
Indefinição
O preço do enterramento é um dos motivos da demora no cumprimento da legislação - seriam necessários R$ 240 bilhões em toda a cidade.
"A Lei Municipal número 14.023 foi regulamentada em 2006, mas a Prefeitura nunca apresentou um plano de enterramento. A Eletropaulo informa que não faz porque é caro e teria que elevar a tarifa. A Prefeitura diz que a concessionária tem lucro e tem que pagar. Fica um jogo de empurra e, enquanto isso, os apagões continuam", conta Antonio Donato, vereador (PT-SP) e presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Eletropaulo, que investiga o problema. "Sabemos que há um conflito para tornar as redes subterrâneas, mas a empresa tem que obedecer a lei municipal", diz Fátima Lemos, assessora do Procon-SP.
