Passagem de avião mais 'transparente'

Marcelo Moreira

11 de fevereiro de 2010 | 22h07

DO JORNAL DA TARDE

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) pretende que os passageiros, ao consultar o preço de uma passagem de avião, sejam informados do valor final do transporte aéreo, inclusive de seus adicionais. O órgão regulador abriu audiência pública para receber contribuições a esta proposta.

Hoje, somente no final da compra é que o passageiro toma conhecimento de valores como tarifa de embarque, adicional de combustível e adicional de emissão, normalmente cobrados no campo taxa.

Ao determinar que todos os itens referentes à prestação do serviço de transporte aéreo sejam incluídos no valor informado ao passageiro, a Anac quer disciplinar as companhias para que deem mais transparência aos valores cobrados, explicou a agência.

Já os opcionais como cobranças por vendas via telefone, loja ou agente de viagens; serviço de bordo; bagagens extras e outros poderão ser incluídos nas tarifas ou ainda cobrados à parte, mas será proibida sua identificação no bilhete como taxa.Segundo a Anac, esse campo no bilhete é destinado exclusivamente à tarifa de embarque, que varia de acordo com o aeroporto.

A cobrança desses adicionais, embora legítima, dificulta a comparação de preço entre as empresas. Pode, também, fazer com o que consumidor opte por uma empresa com base em uma tarifa menor e seja surpreendido com o preço final maior do que o da concorrente, em razão de cobranças não padronizadas de adicionais, complementou a agência.

Outra proposta da Anac tratadas informações sobre o preço final do transporte aéreo de cargas. Atualmente, lembrou a Anac, a cobrança do adicional de combustível, o que dificulta a pesquisa de preço entre as concorrentes.

Da mesma forma, por ser um custo agregado ao transporte aéreo de carga, deverá estar incluído obrigatoriamente na tarifa do serviço, sendo proibida sua cobrança em separado, informou a agência.

As duas resoluções podem ser consultados no site da Anac, no endereço www.anac.gov.br/transparencia/audienciaspublicas.asp. As contribuições para o tema podem ser enviadas até as 18 horas de 23 de fevereiro, no endereço eletrônico audiencia.bilhetedepassagem@anac.gov.br.

Recentemente, a Anac abriu consulta pública para proposta de resolução que regulamentará o registro das tarifas domésticas e internacionais no transporte aéreo regular. A Anac pretende que empresas aéreas, nacionais e internacionais, passem a informar as tarifas de todas as ligações operadas. No momento, a Anac não dispõe do registro de tarifas internacionais.

Quanto aos preços dos bilhetes domésticos, a agência tem dados de apenas 67 rotas, o que lhe permite elaborar o relatório Yield Tarifa, dos preços médios cobrados no mercado de transporte aéreo. Neste caso, as contribuições podem ser enviadas por e-mail até 19 de fevereiro.