Texto de Maíra Teixeira e Eleni Trindade
No período de janeiro a março foram registradas 2.984 solicitações na Ouvidoria do Instituto de Pesos e Medidas de São Paulo (Ipem-SP). Desse total, 314 transformaram-se em reclamações de produtos e serviços.
Em produtos, o popular pãozinho francês continuou como o campeão de reclamações. Nos três primeiros meses, o produto foi responsável por 36 (4%) das denúncias recebidas pela Ouvidoria e, após fiscalização, 33% dos estabelecimentos denunciados foram autuados/reprovados. Em março, o produto foi o que apresentou o maior número de irregularidades e teve o maior volume de autuações, 15% das denúncias recebidas pela Ouvidoria.
"Nas análises de produtos, temos verificado problemas constantes nas padarias, que continuam vendendo o pãozinho por unidade, sem fazer a pesagem obrigatória. Essas padarias são autuadas, mas isso não significa que a fiscalização pare aí. A fiscalização dos produtos e serviços faz parte da rotina do Ipem-SP", explica Flavio Floret, ouvidor do órgão.
O levantamento é dividido em duas categorias, serviços (bomba de combustível, balança etc) e produtos: brinquedos e outros.
Dos serviços analisados no período, o maior índice de irregularidades foi da bomba de combustível, responsável por 38% das denúncias. Das bombas avaliadas, 31,6% foram reprovadas. Em seguida, com 42,1% de reprovação, vêm as balanças. "Em serviços, os que têm tido o maior número de reprovações são as balanças e bombas de combustíveis." Segundo Floret, os primeiros colocados no ranking apresentam pouca variação. "Esses itens têm alto valor agregado e bastante destaque na mídia, por isso os consumidores ficam mais atentos a eles e reclamam mais." Outros serviços que têm muitas reclamações são: hidrômetro (19,3%), conversão veicular (5,5%), bomba de gás veicular (2,4%), serviço de oficina de manutenção (3,3%).
Procon e Ipem fazem parceria
O Instituto de Pesos e Medidas de São Paulo (Ipem-SP) e o Procon-SP firmaram uma parceria para aproximar ainda mais as atividades dos dois órgãos de prevenção e defesa do consumidor.
De acordo com o superintendente do Ipem-SP, Antônio Lourenço Pancieri, a proposta é o fortalecimento das operações conjuntas em benefício do consumidor. "Os produtos pré-medidos serão os primeiros a serem fiscalizados por técnicos do Ipem e do Procon, quando será feita avaliação das informações dos rótulos de acordo com o que preconiza o Código de Defesa do Consumidor (CDC), ou seja, informações claras e precisas sobre o fornecedor", explica ele. "Além, é claro, da continuação das avaliação de peso e medida de, em média, 140 mil itens que são analisados ao ano pelos fiscais do Ipem-SP."
Além da fiscalização conjunta, os dois órgãos vão trocar informações sobre os produtos verificados. "Por enquanto estamos na fase de elaboração de normas internas para o início dos trabalhos e a fiscalização conjunta deve começar em maio", conta Roberto Augusto Pfeiffer, diretor-executivo do Procon.
Pancieri explica que os técnicos do Ipem receberão ainda mais treinamento sobre o CDC e os profissionais do Procon, por sua, vez receberão informações sobre metrologia legal. "Grupos de trabalho estão preparando os treinamentos para os técnicos", conta. "Queremos aumentar o número de empresas fiscalizadas sem a necessidade de investir mais recursos", afirma Pancieri. "Com esse trabalho, será possível analisar os problemas mais freqüentes e com base nos dados obtidos propor melhorias na legislação e na própria forma de análise."
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