Aparelhos de TV de vários tamanhos e notebooks (computadores portáteis) custando apenas R$ 9,90. Essa foi a surpresa que vários internautas tiveram ao entrar no site da loja Fnac na madrugada de anteontem - os produtos têm preços entre R$ 3 mil e R$ 5 mil. Mas não era uma promoção e sim um problema técnico.
Só que várias pessoas correram e compraram mais de um item com preço irrisório, na tentativa de aproveitar a "promoção". A má notícia é que não vão levá-los para casa. Nesta circunstância, a prática é considerada má-fé e tentativa de enriquecimento injustificado pela Justiça.
"Houve um desequilíbrio, pois foi detectada uma falha e o Código de Defesa do Consumidor defende o equilíbrio entre as partes", explica Carlos Coscarelli, assessor-chefe do Procon-SP. "Em alguns mercados, como o de celulares, pode até haver promoções do tipo, mas os aparelhos são subsidiados pelas empresas às quais os consumidores ficam vinculados por contratos. Neste caso da Fnac, não se justifica o cumprimento forçado da oferta."
De acordo com a assessoria de imprensa da loja, o problema ocorreu em uma ferramenta de promoção que deveria ter gerado o preço de R$ 9,90 para DVDs, mas incluiu outros produtos. Assim que a falha foi notada, o site publicou um aviso para os consumidores não finalizarem as compras.
O alerta ficou no ar por uma hora e vinte minutos até a correção dos preços e 99% dos clientes entenderam se tratar de uma falha, de acordo com a loja.
Cerca de 100 clientes foram avisados por e-mail que os pedidos seriam cancelados automaticamente e os valores devolvidos. Nenhum cliente exigiu o cumprimento da oferta.
Marcos Diegues, assessor jurídico do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, destaca que o bom senso deve prevalecer nestes casos. "Assim como os consumidores esperam boa-fé dos fornecedores, devem agir como boa-fé nas relações de consumo."
O advogado especializado em direito do consumidor Luiz Octávio Rocha Miranda diz que sempre que o cliente vir ofertas do tipo, deve desconfiar. "As pessoas têm de saber que esse tipo de aparelho tem um preço elevado e não podem tentar obter vantagem."
