Acidente de trabalho não pode ser recusado

Convênios não podem mais se recusar a atender clientes de planos de saúde coletivos que sofrerem qualquer problema enquanto trabalhem

Marcelo Moreira

07 de junho de 2010 | 12h15

Carolina Dall’Olio

A partir de hoje, as operadoras de planos de saúde também não poderão mais se recusar a atender clientes de planos de saúde coletivos que sofrerem um acidente de trabalho ou desenvolverem alguma doença no exercício de sua função. As novas regras já foram aprovadas pela Agência Nacional de Saúde (ANS).

A medida corrige uma antiga distorção do setor. A velha regra dizia que os planos coletivos e empresariais tinham de cobrir todos os procedimentos listados no rol, exceto se a doença ou o ferimento estivesse relacionado ao trabalho.

 A ANS entendia que essa exclusão servia para preservar a legislação trabalhista – a lei já obrigava as empresas a custear o tratamento nessas situações, protegendo o empregado.

Mas a premissa se mostrou equivocada. Os trabalhadores começaram a mascarar que se tratava de um acidente de trabalho para poder receber o atendimento do plano de saúde, em vez de depender do apoio das empresas. Portanto, a ANS percebeu que a restrição não fazia mais sentido.

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.