Padarias falham ao informar preços

Quase metade das padarias paulistanas fiscalizadas pelo Procon-SP na semana passada apresentam irregularidades. Esse é o balanço da operação realizada pelo órgão – 42% dos estabelecimentos tinham problemas

Marcelo Moreira

30 de setembro de 2010 | 08h21

Saulo Luz

Quase metade das padarias paulistanas fiscalizadas pelo Procon-SP na semana passada apresentam irregularidades. Esse é o balanço da operação realizada pelo órgão – 42% dos estabelecimentos tinham problemas. No total, das 118 panificadoras visitadas entre os dias 21 e 24 de setembro, 50 foram autuadas por agirem desacordo com as determinações do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Os fiscais do órgão constataram 85 irregularidades – o mesmo estabelecimento pode apresentar mais de uma situação irregular, o que pode resultar no número de infrações superior ao total de estabelecimentos autuados. Responderão processo administrativo e podem ser multados.

Produtos sem informação de preço (24 irregularidades) foram os principais problemas detectados, inclusive em relação ao pão francês. “O preço do quilo do pão deve estar afixado em local visível ao consumidor. Além disso, os produtos de fabricação própria também devem ter na embalagem o preço, a data de validade, o peso e os ingredientes. Se o produto não for embalado, deve ter essas informações no balcão no qual é exposto”, explica Carlos Alberto Nahas, assistente de direção do Procon-SP.

Outras irregularidades foram a ausência de informação sobre prazo de validade ou data de fabricação do produto (19 irregularidades) e ausência de informação sobre a presença de glúten nos alimentos (15 irregularidades).

É bom lembrar que produtos de fabricação própria e industrializados devem informar a composição, se tem a presença de glúten, origem, data de validade, conteúdo líquido, lote, informação nutricional e número do SIF (Serviço de Inspeção Federal, se for de origem animal).

Algumas padarias foram autuadas também por não aceitar cartões de crédito para compras de pequenos valores. “Se o estabelecimento trabalha com cartão de crédito e débito, tem que aceitar como pagamento sem impor qualquer valor mínimo”, diz Nahas.

Em maio deste ano, o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) também encontrou irregularidades e autuou 56% das 99 padarias visitadas. No total, 56 estabelecimentos foram autuados por vender produtos com peso menor do que o informado, além de diversos erros de informação em etiquetas.

Antes de escolher a padaria, a dica é ver se o estabelecimento ou supermercado é alvo de reclamação no Procon-SP (www.procon.sp.gov.br).

Caso encontre produtos irregulares na padaria do seu bairro, denuncie o caso à ouvidoria do Ipem-SP (disponível no telefone 0800-0130522) ou nos postos de atendimento pessoal da Fundação Procon-SP dentro dos Poupatempos Sé, Santo Amaro e Itaquera. No caso do Procon, outra alternativa é reclamar via fax (número 3824-0717).

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