Os perigos embutidos nas contas

Marcelo Moreira

23 de março de 2011 | 08h45

 Carolina Marcelino

A oferta de um produto por um preço e a venda dele por outro contraria as regras do Código de Defesa do Consumidor. É por isso que o consumidor sempre deve conferir os valores das compras antes de realizar o pagamento para não sair lesado da relação de consumo.

Foi o que fez uma cliente do restaurante Arábia Vilaboim, cuja conta, que está circulando pela internet, virou sucesso. Ao encerrar os pedidos durante um jantar, a consumidora recebeu um total a pagar de R$ 173,20.

Desconfiada, decidiu conferir os itens que havia consumido. Porém na relação da conta, o restaurante não havia registrado nenhum item a mais. Ainda insatisfeita, a cliente somou item por item e foi aí que notou o erro. No total final, estava incluso R$ 61,90 a mais.

“O consumidor deve ficar atento a conta inteira e não apenas nos itens que consumiu. Tem de somar sempre”, orienta o gerente de informação do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Carlos Thadeu de Oliveira. O cardápio nesse caso serve como uma espécie de contrato garantindo ao consumidor o pagamento exato daquilo que foi ofertado.

Assim que o erro foi detectado, os funcionários do Arábia Vilaboim somaram a conta em uma calculadora convencional e admitiram o erro. A empresa constatou um erro no software e a cliente não teve de pagar a mais. Mas e quando o consumidor não confere na hora?

É esse o caso da publicitária Cláudia de Jesus Franco, de 31 anos. Ela comprou duas bonecas na Armarinhos Fernando por R$ 4,95 cada. Porém, assim que saiu da loja e conferiu a nota fiscal, ela notou que eles haviam cobrado R$ 9,99 por cada item. Minutos depois, a publicitária voltou a loja, que negou o reembolso.

“Fui para reclamar na mesma hora e o gerente se recusou em me reembolsar e ainda foi grosso, pois, segundo ele, a loja estava fechando”, relembrou.

Nessas situações, o CDC deixa claro que em casos de erros, a solução deve ser a mais favorável ao consumidor. Em resposta ao JT, a empresa informou que iria contatar a consumidora para orientá-la do seu reembolso. Porém, a única escolha que a cliente teve foi a de escolher outro produto na loja cujo preço fosse equivalente ao que ela pagou a mais. A loja não quis devolver o dinheiro.

A Fundação Procon-SP diz que ao passar os produtos pelo caixa, o cliente deve ficar atento aos valores registrados. Ainda segundo a instituição, havendo diferença entre o preço cobrado e o que estava informado na gôndola, prevalece o menor, ou seja, o mais favorável ao cliente.

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