Operação fecha posto de combustível na capital

Marcelo Moreira

16 de março de 2012 | 06h47

A Secretaria da Fazenda de São Paulo, por meio da operação De Olho na Bomba, cassou a inscrição estadual do estabelecimento Auto Posto Pérola Byington Ltda., localizado na Rua Santo Amaro, no bairro da Bela Vista, em São Paulo, por “desconformidade do combustível coletado com as especificações estabelecidas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP)”. O trabalho foi realizado pela Delegacia Regional Tributária da Capital II (DRTC-II).

Em todo o Estado de São Paulo já foram cassadas as inscrições estaduais de 913 postos, desde o início da operação (em 2005) que fiscaliza e flagra postos, distribuidoras e transportadores com combustível fora das especificações, além de multas da Secretaria da Fazenda, por sonegação fiscal, e do Procon, por lesão ao Código de Defesa do Consumidor.

Os postos infratores são impedidos de funcionar e têm lacrados os tanques que contenham combustíveis, além de suas respectivas bombas de abastecimento. De acordo com a lei, os sócios (pessoas físicas ou jurídicas) do estabelecimento ficam impedidos de exercer o mesmo ramo de atividade pelo prazo de cinco anos. Além disso, é aberto inquérito policial e os proprietários respondem a processos civis e criminais.

A lista completa de postos de combustíveis cassados pode ser consultada no site da Secretaria da Fazenda (www.fazenda.sp.gov.br). Basta acessar a opção “Consulta de postos cassados”. Para denunciar postos suspeito de adulteração, ligue para a ouvidoria da Fazenda nos telefones (11) 3243-3676 e (11) 3243-3683 ou enviar um e-mail para ouvidoria@fazenda.sp.gov.br.

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