A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo e o Ministério Público Estadual estão expandindo as ações do Observatório Social das Relações de Consumo - rede que articula órgãos públicos, universidades e entidades civis na conscientização do consumidor - para a capital e diversas cidades do interior.
O observatório está consolidado em quatro municípios do interior (Franca, Santos, Ribeirão Preto e São Bernardo do Campo ) e já se encontra em fase de implementação na capital, além de outras 7 cidades. O foco atual da rede é o consumo como fator gerador de violência social.
"Criamos um fórum integrado pela comunidade acadêmica, associações de bairro, Ministério Público, coordenadoria da juventude - além de outros órgãos - para estudar até que ponto o superendividamento influencia a violência na sociedade", diz Robson Santos, diretor de relações institucionais da Fundação Procon-SP, um dos órgãos que coordena o trabalho.
Com o resultado do estudo, o projeto desenvolve-se através de oficinas sobre consumo consciente com o público acadêmico.
"No interior, capacitamos mais de 800 jovens universitários para atuarem como agentes multiplicadores em diversas comunidades, orientando sobre orçamento doméstico e os direitos previstos no Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC)", explica Robson.
Além disso, esses agentes coletam informações para nortear as ações dos órgãos públicos que atuam nas áreas de cidadania, direitos humanos e defesa do consumidor.
Na Capital
Com a expansão da rede para a cidade de São Paulo, o Procon-SP tem desenvolvido oficinas de capacitação do público universitário junto aos Centros de Integração da Cidadania (CIC), que ficam nas regiões mais periféricas do município.
"Além disso, também serão realizados eventos com o público não universitário", explica Robson. Hoje, no Sesc Itaquera, ocorre o evento Geração Consciente: Direitos do Consumidor em Debate, voltado para jovens do Centro de Profissionalização do Adolescente (CPA).
O Ipem, outro órgão que integra o Observatório, também já está ministrando cursos de metrologia legal e qualidade dos produtos. "Nossa missão no Observatório é conscientizar as pessoas sobre a metrologia e a qualidade, orientando a conferir se o peso ou a quantidade de um produto realmente é igual ao valor declarado na embalagem", explica Sonia Amaro, assessora jurídica da superintendência do Ipem.
Além disso, os técnicos do Ipem também ensinam a identificar produtos em que é obrigatória a presença de selo do Inmetro, como capacetes, isqueiros e preservativos. Encontrando produtos irregulares, o consumidor pode denunciar o caso ao Ipem, pelo número de telefone 0800-0130522.
"Grande parte da população não conhece esses canais de reclamação e denúncia. Daí a importância dessas ações para tornar o consumidor mais consciente de seus direitos", diz Sonia.
