O sentido do dano moral

Marcelo Moreira

23 de julho de 2009 | 21h57

JOSUÉ RIOS – COLUNISTA DO JORNAL DA TARDE

A informação dada hoje no blog do Advogado de Defesa da condenação por dano moral do McDonald’s por deboche a uma criança, em razão da gagueira desta, revela, mais uma vez, que as violações ao direito do consumidor não se resumem apenas ao bolso, mas alcança também à dignidade da pessoa humana.

Ou seja, nas relações de consumo não estão em jogo apenas o salário e os bens econômicos do consumidor, mas igualmente a esfera dos seus bens imateriais e espirituais. E é por isso que existe o chamdo dono moral, ou seja, o dano à dimensão emocional e psíquica do ser humano.

A dor da alma, portanto, não pode ser esquecida, e nem é indiferente ao Direito. E embora a reparação seja econômica (em dinheiro), esta não visa compensar um desfalque ao bolso, mas busca reparar uma violação ao sentimento de honra, auto-estima e respeito ao ser humano.

Daí o sentido da expressão indenização por dano moral, em contraponto à indenização por dano material, que se refere a uma perda econômica.

Só que o consumidor quase sempre sofre as duas lesões ao mesmo tempo(a econômica e a moral). Por exemplo, quem não recebeu o produto adquirido pela internet, e precisa ligar 20 vezes para resolver a pendência, e nem assim é atendido, não é vítima somente de um “mico” às suas finanças, mas também se sente humilhado e tratado como palhaço.

Por isso, a reparação por dano moral ser tão importante para o consumidor. Sem esta o deboche a uma deficiência da fala ou de outra dimensão do consumidor, assim como os achincalhes à sua integridade psíquica e emocional ficariam impunes, a bem do lucro fácil e do vale-tudo das grandes empresa contra o cidadão anônimo na sociedade de massa.

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