No overbooking, o custo é da empresa

Marcelo Moreira

05 de janeiro de 2010 | 23h28

LIGIA TUON – JORNAL DA TARDE

Passagens compradas, malas feitas e roteiro de viagem na mão. Está tudo pronto para embarcar. Mas, o que fazer quando, ao chegar ao aeroporto, o consumidor é surpreendido com a frase “não há lugares disponíveis em seu voo”?

A estudante Julia Gouvea passa por isso quase todo ano, na época das férias escolares, quando geralmente os aeroportos estão cheios. “Uma vez, mesmo chegando com três horas de antecedência, tive de comprar passagem de outra companhia, pois meu voo estava cheio. Recebi meu dinheiro de volta, mas passei por transtornos. Na volta, fui remanejada para um voo que ia para Brasília e tive de comprar a passagem para São Paulo. Desta vez não fui reembolsada”, conta.

O chamado overbooking (venda de mais passagens do que o número de poltronas disponíveis) é uma prática comum das companhias aéreas, mas não é regularizada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Por isso, de acordo com Marcelo Florencio, assistente de direção do Procon-SP, se o consumidor não conseguir embarcar, a empresa tem o dever de colocar à disposição outra passagem de mesma qualidade imediatamente. “Caso contrário, deve oferecer assistência ao consumidor, como hospedagem e alimentação, ou seu dinheiro de volta.”

A coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste), Maria Inês Dolci, recomenda que o passageiro sempre guarde comprovantes dos gastos que teve em decorrência do overbooking. “Desta forma, fica mais fácil de solicitar o ressarcimento”, diz.

Além dos danos materiais, se o consumidor perdeu um compromisso importante por não ter conseguido embarcar ou passou por constrangimentos, também pode acionar a Justiça e solicitar indenização por danos morais em um Juizado Especial Cível.

“Nesse caso, mesmo que a indenização por dano moral não esteja prevista em lei, o passageiro tem a favor dele o Código de Defesa do Consumidor, que levado em consideração nas decisões judiciais”, afirma Marcelo Florencio do Procon-SP.

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