Marcelo Moreira
24 de junho de 2010 | 12h34
da Agência Estado
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) pretende colocar em prática, em agosto, um novo mecanismo de mediação de conflitos entre operadoras de planos de saúde e consumidores que tiverem pedidos de cobertura negados. Por meio desse sistema, a solução para negativa de cobertura deverá sair em até cinco dias.
Com o uso da Notificação de Investigação Preliminar (NIP), a agência reguladora promete apurar denúncias dos pacientes com mais rapidez, permitindo que as administradoras revertam suas decisões e autorizem a realização dos procedimentos médicos – evitando punições e criando uma alternativa às ações judiciais que garantem atendimentos por meio de liminares.
Pelo novo modelo, as operadoras denunciadas à ANS por negar pedidos de cobertura de exames, tratamentos e cirurgias que deveriam atender serão notificadas e terão até cinco dias para decidir se revertem a decisão ou mantêm a negativa. Os processos administrativos, então, passam a ser abertos apenas se não houver acordo e a agência conseguir confirmar a irregularidade.
No projeto-piloto realizado pela ANS desde outubro 2008, 56% das queixas de pacientes foram resolvidas e as denúncias, arquivadas. O novo modelo passa por consulta pública até o fim deste mês no site da Agência (www.ans.gov.br) para receber sugestões e contribuições da sociedade.
Atualmente, as multas aplicadas pela agência reguladora são consideradas uma maneira de evitar que casos semelhantes se repitam, mas não beneficiam o cliente lesado.
“Sabendo que o órgão de fiscalização deixa de ser um mero aplicador de multas e passa a mediar os conflitos, o consumidor deve passar a recorrer à ANS como mais uma instância de defesa”, afirma Solange Beatriz Mendes, diretora-executiva da Federação Nacional de Saúde Suplementar, que representa as operadoras de planos de saúde.
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