Não entregar o produto viola o bolso e a dignidade do cliente

Marcelo Moreira

31 de maio de 2011 | 08h14

Josué rios – colunista do Jornal da Tarde

Mais uma triste realidade virou rotina na vida do consumidor. Qual? A falta de entrega de produtos adquiridos e pagos, principalmente nas compras virtuais.

O desrespeito é quase sempre o mesmo: o sr. Furtado, o consumidor, faz a compra pela internet, paga de uma só vez ou em parcelas no cartão, os pagamentos começam a cair em sua conta, mas o produto não chega.

Pronto. É o começo de uma tortura e achincalhe sem fim contra o consumidor. Primeiro são as mentiras. Sim, depois de horas perdidas ao telefone, o consumidor ouve promessas de retorno às suas ligações, que não nunca são cumpridas – ou os atendentes da empresa informam que o produto está na transportadora, e esta desmente a informação.

Mais: a empresa afirma que o pagamento não consta do sistema, quando na verdade a cobrança já caiu na conta do consumidor.

O próximo capítulo do engodo ocorre quando, encerrado o repertório das desculpas furadas, a empresa abre o jogo: não existe o produto no estoque para a entrega prometida ao cliente.

O contrário não existe, caro leitor: quando eu e você não temos dinheiro em nosso estoque, ninguém nos vende nada. E se nos vendem e atrasamos o pagamento, o mundo cai sobre nós: pagamos encargos extorsivos pelo atraso, e as empresas “sujam” nosso nome em todos os órgãos de proteção ao crédito e cartórios de protesto do País – e ainda podemos ser levados às barras dos tribunais para devolver a mercadoria ou termos o último tostão penhorado – inclusive com o abuso da penhora “online” do salário do devedor.

E o quando são os maus fornecedores que nos desrespeitam e zombam de nossa boa-fé? As autoridades e órgãos de defesa do consumidor, quase nada fazem, ou agem parcial e tardiamente.

Mas não jogamos a toalha, como se diz. Prova disso, são as centenas de e-mails e cartas chegam mensalmente ao Advogado de Defesa do JT e outros veículos de comunicação, denunciando as mazelas, bem como os consumidores que lotam órgãos de defesa do consumidor e recorrem à Justiça. Sem contar a iniciativa bem-sucedida das vítimas de lançar seus protestos pela internet e redes sociais.

A propósito, recente matéria investigativa da revista Exame (edição 991,abril 2011) denuncia o naufrágio dos consumidores que confiaram nos sites de compras Submarino e Americanas.com, expostos pela revista como campeões de reclamações, em diversos rankings de queixas, inclusive na pesquisa realizada pelo próprio periódico, quanto ao atraso e falta de entrega de produtos.

Mas lesões à parte, o fato é que as vendas nunca pararam de ser feitas pelas empresas virtuais e outras que fazem vendas diretas.

A boa notícia quanto aos abusos do e-commerce é que este, finalmente, recebeu o merecido combate do Ministério Público e Justiça do Rio de Janeiro, determinando-se a suspensão das vendas pelas Americanas.com naquele Estado,até que os produtos atrasados sejam entregues.

Espero que o exemplo do Rio acorde o Procon de São Paulo do sono profundo em que jaz, e o órgão possa por aqui combater sem tréguas o atraso e a falta de entrega dos produtos vendidos, em defesa do bolso e da dignidade do consumidor.

Não basta fazer estatística das empresas mais reclamadas e esquecer a obrigação de combater as suas lesões. Combate que não pode se restringir a multas, que não produzem efeito prático imediato, e apenas intimidam os pequenos infratores e servem à “industria da arrecadação”.

O Procon deve convocar e expor as empresas infratoras à opinião pública e acionistas, até que estas se ajustem à lei – ou medidas judiciais como a adotada no Rio seja igualmente ajuizadas em nosso Estado.

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