Mutirão do Procon-SP contra o apagão

Órgão de defesa do consumidor passa a priorizar o atendimento a quem foi prejudicado pelo série de blecautes ocorridos no Esado de São Paulo. A partir de agora, com o mutirão, o consumidor não mais precisará comunicar o dano à concessionária primeiro

Júlio César Barros

24 de fevereiro de 2011 | 23h27

SAULO LUZ
CAROLINA MARCELINO

Após recentes blecautes que atingiram São Paulo nos últimos meses (incluindo o episódio da última segunda-feira, 21, quando grande parte dos semáforos da cidade pararam de funcionar e alguns ainda não voltaram), a Fundação Procon-SP decidiu dar prioridade de atendimento às vítimas de falta de energia elétrica e vai promover um mutirão de atendimento a esses consumidores.

A partir de agora, com o mutirão, o consumidor não mais precisará comunicar o dano à concessionária primeiro (como era exigido). Poderá registrar sua queixa apenas e diretamente no canal eletrônico exclusivo para as ‘vítimas da falta de energia’ (www.procon.sp.gov.br). Se preferir, pode fazer pelo telefone 151 ou dirigir-se a um dos postos de atendimento.

As queixas serão encaminhadas imediatamente à concessionária que terá um prazo de 15 a 25 dias para prestar esclarecimentos. Após a resposta da concessionária, o Procon-SP fará contato com o consumidor. O mutirão atende todo o Estado de São Paulo, mas os moradores do interior deverão acionar exclusivamente o canal eletrônico.

Segundo o Procon, o consumidor que sofrer prejuízos ocasionados pelo blecaute (danos em equipamentos eletrônicos e elétricos) deverá ser ressarcido no prazo máximo de 45 dias — para os demais casos, o prazo varia de acordo com o tipo de problema.

Além do mutirão de atendimento, a Secretaria Estadual de Energia vai monitorar durante 24 horas por dia a prestação do serviço no Estado. O órgão também vai colocar à disposição o telefone 0800 055 5591, da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP) para o recebimento de reclamações. Até a segunda-feira (28 de fevereiro), a Secretaria deve divulgar à população o telefone da ouvidoria do órgão.

Despreparo
Para o presidente da Associação Brasileira do Consumidor (ABC), Marcelo Segredo, a ação do Procon-SP é válida, pois, segundo ele, os consumidores ficam à mercê das distribuidoras de energia. “Essas companhias têm se mostrado cada vez mais despreparadas para atender aos problemas da população. Eu mesmo fiquei 12 horas sem luz no meu bairro anteontem”, declarou. Mas Segredo alerta de que nada valem os mutirões se não houver punições. “As empresas têm de ser multadas, só sentindo no bolso é que vão investir em estrutura de monitoramento e de funcionários”, completou Segredo.

Após notificações expedidas ontem pelo Procon-SP, a AES Eletropaulo apresentou documentos com detalhes esclarecendo sobre as sucessivas quedas de energia na região metropolitana nos últimos meses, incluindo o episódio da segunda-feira passada e as medidas adotadas para solucionar o problema e ressarcir os prejuízos causados. Caso seja comprovada falha da concessionária em relação ao serviço prestado e assistência aos consumidores (o Procon-SP decidirá isso na próxima semana), a empresa pode ser multada em até R$ 6 milhões.

A AES Eletropaulo informa que vê a iniciativa do Procon como um canal adicional para os clientes ressalta que mantém vários canais para atendimento: call center (0800 7272120), pessoal (endereços no verso da conta de luz), virtual (www.aeseletropaulo.com.br) e SMS.

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