Multa da cadeirinha só em setembro

Contran decidiu prorrogar a data para início da fiscalização por falta de equipamento no mercado. Em São Paulo, a Polícia Militar fez as primeiras blizte para orientar motoristas sobre a obrigatoriedade do uso dos acessórios

Marcelo Moreira

09 de junho de 2010 | 11h30

Mariana Lenharo e Rafael Moraes Moura

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou para 1º de setembro o prazo para o uso obrigatório de equipamento de segurança no transporte de crianças.

A medida entraria em vigor nesta quarta-feira, 9 , mas em razão da falta dos equipamentos – principalmente dos assentos de elevação – o Contran decidiu adiar o prazo.

Os próprios órgãos de trânsito estaduais alertaram o conselho sobre a falta desses dispositivos no mercado.

Segundo o presidente do Contran, Alfredo Peres da Silva, os Estados em que foi constatada maior carência dos equipamentos no mercado foram: São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, Bahia, além da cidade de Brasília. “Consideramos a data 1º de setembro  razoável para que o mercado seja abastecido”, disse, garantindo que não haverá nova prorrogação.

Segundo ele, dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que o uso de cadeirinhas diminui em 70% o número de vítimas em acidentes de trânsito.

O descumprimento da norma de segurança é considerado infração gravíssima que prevê multa de R$ 191,54, sete pontos na carteira e a retenção do veículo até que a irregularidade seja sanada.

Blitz educativa

Em São Paulo, a Polícia Militar realizou nesta terça-feira, 8, as primeiras blitze para orientar motoristas sobre a obrigatoriedade do uso do bebê conforto, cadeirinha ou booster para o transporte de crianças menores de 7 anos e meio. A resolução 277/2008 vale para veículos de passeio e entra em vigor amanhã, mas as multas só começam a ser aplicadas no dia 12.

Para quem desobedecer a lei, a multa será de R$191,54, além de 7 pontos na carteira de habilitação. A regra define que o transporte adequado para crianças de até 1 ano é o bebê conforto, que deve ser instalado de modo que o bebê fique de frente para o banco traseiro. Crianças de até 4 anos devem ser levadas na cadeirinha. Dos 4 aos 7 anos e meio, o correto é o uso do booster, que deixa a criança numa altura mais elevada.

Segundo o aspirante da PM Diego Moraes Silva Machado, que estava à frente de uma dessas blitze no Morumbi, zona sul, cerca de 30% dos veículos fiscalizados estavam inadequados à norma.

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