MP exige recall de Honda Civic 2007

Marcelo Moreira

25 de março de 2010 | 22h57

Após airbag causar acidente, Ministério Público do Paraná aciona montadora

SAULO LUZ – JORNAL DA TARDE

O Ministério Público do Paraná está movendo ação coletiva contra a Honda Automóveis do Brasil exigindo um recall dos veículos Civic, modelo 2007.

A ação coletiva foi enviada à 9ª Vara Cível de Curitiba meses antes do recall realizado pela montadora em fevereiro deste ano nos Estados Unidos justamente para troca de airbags de mais de 800 mil unidades de três modelos de veículos – entre eles o Civic. No entanto, a convocação não atingiu o modelo requerido pelo MP no Brasil.

A ação teve origem no caso da motorista Maria Consuelo Guimarães, de 61 anos, que sofreu sérias queimaduras após acionamento do airbag do veículo numa leve colisão com outro carro em março de 2007, em Curitiba.

“Foi uma colisão leve (a menos de 40 km por hora), numa esquina sem movimento e, mesmo assim, o airbag foi acionado. Durante o acionamento, o ar quente liberado para inflar chegou a quase 300º centígrados e provocou sérias queimaduras de 1º, 2º e 3º graus nos antebraços, pulsos e na mão esquerda de Consuelo”, conta Ivanise Maria Tratz Martins, advogada defesa da vítima, que ficou inconsciente por alguns minutos.

Durante o período de recuperação dos ferimentos, Consuelo e o marido, Eduardo Guimarães, 68, comunicaram a montadora sobre o problema. “A Honda não deu a menor atenção. Mandaram dois técnicos, que olharam o carro (não tocaram em nada) e disseram que o airbag era assim mesmo”, conta Guimarães. “Eu ouvi desculpas absurdas. Disseram até que ela não tinha que estar com as mãos ao volante.”

Em sua defesa no processo, a concessionária da Honda argumenta que não foi detectada anomalia no funcionamento do airbag e que as lesões foram provocadas por abrasão (atrito do equipamento em alta velocidade).

Porém, de acordo com perícia realizada pelo Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento (Lactec), a motorista foi submetida a temperaturas acima de 250ºC no volante, depois de inflado o equipamento.

“A perícia diz que não foi por atrito, mas por agente térmico (fogo). A partir disso, o laboratório fez um novo exame e identificou que houve fusão e derretimento das fibras do volante e do tecido do airbag. Portanto, se houve fusão, houve fogo”, diz Maximiliano Ribeiro Deliberador, procurador responsável pelo caso. “Se isso ocorreu é porque alguma coisa existia de errado com o air bag.”

O MP do Paraná já conseguiu a inversão do ônus da prova – agora é a concessionária e a montadora que precisam provar o bom funcionamento do equipamento – e aguarda a Honda indicar condições para fazer uma nova perícia. “Se não conseguirem provar que não têm culpa alguma e que não existe deficiência no produto, a Honda terá que fazer o recall”, afirma Deliberador.

Procurada pelo JT, a Honda informou que não se manifestará oficialmente, pois o caso ainda corre na Justiça.

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