Ministério da Justiça e a OAB fazem acordo para melhorar eficiência na defesa do consumidor

Marcelo Moreira

19 de agosto de 2009 | 18h33

O Ministério da Justiça (MJ) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) assinaram um acordo de cooperação técnica para permitir maior integração entre os dois órgãos na atuação para a proteção e defesa dos interesses do consumidor brasileiro.

O acordo foi assinado na tarde de ontem em cerimônia que contou com a participação do ministro da Justiça, Tarso Genro, do presidente da OAB, Cezar Brito, e de pessoal especializado das áreas de defesa do consumidor de ambas as instituições.

Além de maior integração entre o MJ e a OAB, o acordo prevê a parceria em cursos, eventos e a edição de uma coletânea de artigos sobre o tema ‘Ética e Direito do Consumidor’. As ações conjuntas devem começar ainda no segundo semestre deste ano.

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