Após migrar para a Itálica Saúde para continuar recebendo atendimento médico depois da falência da Avimed, muitos consumidores tiveram uma surpresa desagradável: boletos de pagamento com reajuste na mensalidade.
Ao assinar um termo de responsabilidade com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a Itálica se comprometeu a manter os preços inalterados por 14 meses.
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) recebeu várias reclamações de consumidores que estão recebendo boletos da Itálica com valores reajustados referentes à mensalidade do mês de junho.
"Essa conduta contraria o termo de compromisso firmado", afirma Karina Grou, gerente jurídica do Idec. "Já temos uma Ação Civil Pública contra a Avimed e contra a ANS que, praticamente, não tem tido nenhuma atuação nessa caso para ajudar os clientes dessa antiga carteira", completa ela.
"A ANS está se comportando como uma agência não reguladora neste caso", assinala Marilena Lazzarini, coordenadora executiva do Idec. Os conveniados da Avimed têm até o dia 19 de junho para decidir se contratam ou não os serviços da Itálica sem carência.
De acordo com Carlos Campos, assessor da presidência da Itálica Saúde, 3 mil associados da Avimed (em um universo de cerca de 100 mil), estavam pagando uma mensalidade de valor abaixo do mínimo que a operadora gasta para custear produtos do plano de saúde (consultas e vários outros procedimentos médicos).
"Todas as empresas têm de entregar à ANS uma Nota Técnica de Registro de Produtos, que é uma tabela com valores mínimos e máximos para prestação de serviços, e não podem praticar preços abaixo dos informados à agência pois esse desequilíbrio pode colocar a carteira em risco", explica ele. "Outros 3 mil conveniados que estão pagando a mais do que deveriam vão ter descontos nas mensalidades", garante Campos.
De acordo com o representante da Itálica, os reajustes foram autorizados pela ANS.
Por meio de assessoria de imprensa, o órgão regulador informou que a diretoria colegiada da ANS "estabeleceu regras a serem observadas para casos excepcionais que possam ser apresentados: valores hoje pagos estarem acima das tabelas de preços das operadoras ou abaixo do preço e limite mínimo de comercialização calculados pelas operadoras e informados anteriormente à agência".
O Procon-SP também recebe queixas sobre a Avimed e informa que está acompanhando o caso mantendo contato com a ANS. Desde maio, o órgão recebeu 40 consultas sobre o caso.
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