Texto de Angela Crespo
Embora o setor de telecomunicações continue sendo o mais reclamado na coluna Advogado de Defesa, no mês de abril ocorreu a redução de reclamações referentes às empresas de telefonia. Em março, foram 110, o que representa cerca de 20% do total de 556 cartas recebidas pela coluna. Agora, foram 71 de um universo de 482 correspondências, ou seja, 14,7%. A maior queda foi da Telefônica, que caiu de 57 cartas em março para 22 em abril, descendo para a segunda posição entre as mais reclamadas (a empresa mais reclamada neste mês foi a Vivo, com 22 cartas. No mês passado, foram 26.)
Mas o que continua chamando a atenção nas cartas que chegam à coluna é o baixo número de consumidores que reclamam de serviços em geral (basicamente, as reclamações se concentram em telefonia, TV por assinatura e financeiro). O cidadão consome quase que diariamente uma infinidade de serviços - os quais, na maioria das vezes, não reconhece como relação de consumo -, como transportes coletivo (trem, metrô e ônibus) e aéreo, restaurantes, serviços de postos de combustível, dedetização etc.
E isso não ocorre somente na coluna. Passados 16 anos da entrada em vigor do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, nem todos os cidadãos incorporaram em suas relações de consumo a busca de seus direitos quando se vêem diante de uma má prestação de serviço. Prova disso são os próprios números do Procon (infelizmente, os dados no site são de 2005), dando conta de que apenas 18% das 13.074 reclamações fundamentadas daquele ano diziam respeito a serviços. E, desses 18%, 30% corresponderam a reclamações de clubes de lazer - nestes casos, consumidores receberam cobranças de taxas de manutenção que eles próprios consideraram indevidas. Ainda no Procon, apareceram também reclamações de empresas aéreas, escolas de ensino superior, empresas de recursos humanos e cursos livres.
Oficinas
Ao deixar um eletroeletrônico numa assistência técnica autorizada ou especializada (você sabe qual é a diferença? A primeira tem o respaldo do fabricante. Portanto, se houver qualquer problema com o reparo do produto o consumidor pode pedir providências ao próprio fabricante. Já a especializada é independente, muito usada pelos consumidores no conserto de produtos com a garantia vencida), por exemplo, o consumidor deve tomar muito cuidado, porque é justamente nesse momento que ele passa a entender por que o CDC diz que ele é vulnerável: ou seja, por não deter o conhecimento técnico, é facilmente enganado pelo prestador de serviço.
Recente pesquisa da Pro Teste mostrou bem isso. Um teste realizado pela entidade com 24 estabelecimentos em São Paulo apontou que, de maneira geral, as oficinas não estão preocupadas com a qualidade do serviço nem com a segurança do consumidor. Foram encontradas fraudes em 21 oficinas, que apresentaram orçamentos de serviços que não foram feitos e usaram peças "recauchutadas", colocando em risco o próprio consumidor.
O cidadão deve pesquisar muito antes de optar por uma oficina e, caso tenha algum problema após escolhê-la, lembrar-se que trata-se, sim, de uma relação de consumo, e, portanto, esse mau prestador de serviço deve ser denunciado nos órgãos de defesa do consumidor.
