Texto de Eleni Trindade
Com o reinício das aulas, voltam o trânsito congestionado e a preocupação das famílias com gastos com matrículas e materiais escolares. Esse último item merece atenção redobrada, pois foi considerado alto o índice de irregularidades (22,92%) nos produtos escolares verificados pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP)na operação Volta às Aulas.
"Para o consumidor, é mais difícil identificar os problemas nesse tipo de produto do que em itens alimentícios", explica Vera Lúcia Gonçalves, supervisora técnica do Núcleo de Fiscalização de Produtos Pré-Medidos do Ipem-SP. Isso ocorre, por exemplo, no caso de conferência de número de páginas de cadernos ou na quantidade de cola no tubo - neste último caso, porque as tampas das embalagens são de plástico rígido, pesam bastante e não podem ser pesadas na hora, como no caso de um pacote de feijão em um supermercado.
Foram verificados 48 itens e 11 deles apresentaram irregularidades no peso ou na medida. O destaque ficou com as colas: as embalagens informavam um peso, mas a verificação do instituto mostrou que elas tinham menos quantidade do produto nas embalagens: o porcentual variou de 2,33% a 7,56% de menos cola nos tubos analisados. Em Campinas o produto que apresentou divergência foi caderno universitário, que tinha duas folhas a menos que as 96 indicadas na capa. Com 5,27% menos produto na embalagem, uma amostra de embalagem de tinta guache chamou a atenção durante a fase da operação de Ribeirão Preto.
Após a constatação desses problemas, os fabricantes ou responsáveis por esses produtos têm 15 dias para apresentar sua defesa ao Ipem. A explicação da empresa passa por análise jurídica no instituto e, dependendo do caso, pode ser estabelecida multa que varia entre R$ 100 e R$ 50 mil.
"A participação do consumidor levando suas dúvidas e denúncias à Ouvidoria do Ipem é muito importante para facilitar o trabalho de fiscalização e para evitar que o consumidor seja lesado", afirma Vera Lúcia.
Acesso à informação
Uma das ações para aproximar o público de informações e deixá-lo preparado para questionar e denunciar problemas em produtos é o projeto "Observatório Social das Relações de Consumo", desenvolvido pela Fundação Procon em parceria com o Ipem. "É um trabalho de integração com a comunidade por meio de oficinas e palestras, e estamos ampliando a participação", explica Antonio Lourenço Pancieri, ouvidor do Ipem-SP e representante do instituto no programa. "O objetivo é levar o máximo de informações sobre a importância de se conferir as quantidades na hora da compra. Também passamos orientações para estudantes, universitários e associações de bairros, que atuam como agentes multiplicadores."
Os interessados em participar do programa podem obter informações e agendar os encontros por meio da Ouvidoria do Ipem.
Serviço aprovado pelo cidadão
De janeiro a junho, 6.337 atendimentos (registros de reclamações e pedidos de informações)foram levados à Ouvidoria do Ipem-SP - um aumento considerável em relação ao levantamento dos primeiros meses do ano (de janeiro a maio foram 4.911), mas menor que o mesmo período do ano passado (de janeiro a junho de 2005, foram 8.001 atendimentos e 710 produtos/instrumentos reclamados).
O número de autuações entre os meses de janeiro e junho foi de 120 (21,9% do total de reclamações) ante os 104 (20,6%) entre janeiro e maio. Na opinião dos consumidores, o índice de aprovação dos serviços prestados pela Ouvidoria do Ipem neste ranking foi de 96,6% - maior que no levantamento anterior, de 96,3%.
Das 626 reclamações de produtos e instrumentos de medição recebidas pelo Ipem em junho, 187 foram reprovadas (34,1% das reclamações concluídas). Esse índice é menor que o do ranking passado, que foi de 36% para 541 itens reclamados no período.
Mais reclamados
Entre os itens mais reclamados no ranking atual estão bomba de combustível (com 29,8%), balança (12,6%), pão de sal (7,6%), capacete (7,1%), hidrômetro (6,6%) e bomba de gás veicular (2,3%). Frutas e legumes, saco de lixo, papel toalha e fita adesiva verificados neste levantamento tiveram 100% de autuação versus reclamações, seguidos de GLP (botijão de gás), com 63,6%.
Entre os itens mais autuados, balança (10,85%), bomba de combustível (10%), peixe embalado (9,2%), capacetes (6,7%), brinquedos (5,8%) e pão de sal (5,8%).
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