Mais um apagão! Quem paga a conta?

Marcelo Moreira

12 de junho de 2011 | 07h30

Josué Rios – colunista do Jornal da Tarde

Nos palácios e mansões não falta luz, mas nos bairros pobres e nas cidades do interior o apagão iniciado na terça-feira ainda perdurava até anteontem.

Exemplo de sofrimento com o apagão desta semana muitos moradores do bairro do Soares, pertencente ao município de Jarinu (70 km da capital), que ficaram sem a luz fornecida pela Elektro (“Energia que vem da gente” diz o slogan), de terça-feira à tarde até na quinta-feira à noite. E pior: não conseguiam falar com a empresa. Quando alguém atendia, não dava previsão de retorno da energia.

Só quem já ficou sem luz por mais de um dia sabe o tormento e os prejuízos sofridos nesses casos. Em termos de prejuízos econômicos, podemos citar perda de alimentos congelados, perda de medicamentos que devem ser mantidos em refrigerador, sem contar os prejuízos sofridos por pequenos comerciantes, nas diversas situações em que dependem da energia elétrica em suas atividades. Há ainda o drama de profissionais que trabalham em casa – e dependem da luz para o ganha pão de cada dia.

E é bom lembrar que os prejuízos econômicos, no caso da falta de luz, não se restringem às perdas ocorridas de imediato (danos emergentes), mas também àquilo que os consumidores deixaram de ganhar por falta de luz (lucros cessantes).

A falta de luz por períodos prolongados gera também transtornos e sofrimento na vidas das pessoas. Que tal não tomar banho ou fazê-lo com água gelada no inverno?

Deixar de cozinhar, usar o micro-ondas, ligar o secador ou a TV? Enfim, é uma palhaçada e uma humilhação com o cidadão, a esta altura, obrigá-lo a viver à luz de velas ou voltar ao lampião a gás. Por isso, danos morais são cabíveis a quem fica mais de um dia sem luz, independentemente das situações mais graves, como em caso que envolvem a saúde do consumidor.

O cidadão, lesado com a falta prolongada de luz, pode individualmente reivindicar, na Justiça, da concessionária de energia, a reparação do dano econômico ou moral sofridos. Perdas até 20 salários mínimos (ou quando a vítima se contentar com esse teto) podem ser reivindicadas no Juizado Especial Cível. Acima desse valor, terá de ir à Justiça comum.

Mas o ideal mesmo seria a organização dos lesados em grupos ou associações das vítimas de apagões, para em conjunto, e com a ajuda de advogados de confiança, organizarem e racionalizarem a melhor forma de obter as reparações de dano – estudando-se inclusive o caminho da arbitragem, sistema de conciliação, entre outras possibilidades.

A união das vítimas, nesse caso, ganharia força para pressionar os culpados, em última instância, pelos apagões, a saber: os governantes, e no caso dos atuais, o governador do Estado e Presidenta da República.

Foram eles (os governos) que nos prometeram o céu, em matéria de preço e qualidade de serviço, com as privatizações, e estão nos legando e relegando ao inferno da escuridão. E tanto os governantes que privatizaram, como os sucessores, que preservaram as privatizações, parecem não estar cobrando devidamente dos investidores privados a dinheirama prometida para a melhoria dos serviços.

Nesse quadro, veio em boa hora a manifestação do governador Geraldo Alckmin criticando a Eletropaulo pelo caos e exigindo providências. Mas aviso, governador: para o meu elogio não apagar de vez, não se “desplugue” enquanto houver risco de novos blecautes.

Ligue para os burocratas do Procon e da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo(Arsesp) para que eles não descansem quanto a tudo que deve ser feito junto às concessionárias em relação ao ressarcimento aos consumidores e a prevenção de novos apagões.

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