Mais reclamações contra os consórcios

Marcelo Moreira

01 de maio de 2009 | 18h09

CAROLINA DALL’OLIO – JORNAL DA TARDE

As reclamações contra administradoras de consórcios cresceram 62,33% nos três primeiros meses de 2009, em comparação com o mesmo período do ano passado. No primeiro trimestre de 2008, o Banco Central (órgão que regula o setor) recebeu 223 reclamações procedentes, contra 362 este ano.

Para a Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios (ABAC), o crescimento do volume de queixas se explica, em parte, pela expansão da base de clientes. Em 2009, o mercado brasileiro alcançou a marca de 3,7 milhões de consorciados. O número é 10% maior que o do ano passado, quando eles eram 3,3 milhões.

Mas há ainda um outro fator. “As reclamações, quando chegam, vêm pouco tempo depois da venda”, afirma Luiz Fernando Savian, presidente da ABAC-SP. “Como temos vendido muito, mesmo nesse momento de crise, as queixas estão aparecendo, mas ainda estão longe de ser volumosas.”

Savian argumenta que muitas vezes, na hora da compra, o consumidor não entende a diferença entre o financiamento e o consórcio.

Segundo ele, há clientes que contratam o produto achando que vão receber o dinheiro rapidamente, como ocorre nos financiamentos – quando, na verdade, a carta de crédito do consórcio só sai quando o cliente for contemplado em sorteio, por lances ou no fim do prazo de contribuição.

“Esse descompasso entre o que o cliente espera e o que a administradora realmente pode oferecer é a principal fonte de reclamações”, ressalta Savian. “É preciso que o consumidor entenda que o consórcio não embute juros, o que o torna mais barato que o financiamento, por uma razão simples: ele não é um financiamento, mas sim uma poupança programada.”

Renata Reis, técnica da Fundação Procon-SP, também reconhece o Descompasso entre as expectativas do consumidor e a oferta das empresas. Mas ela acredita que a confusão é causada pelas próprias administradoras que, na ânsia de vender, acabam não explicando claramente quais são as verdadeiras regras do jogo. “Muitas vezes, as empresas deixam de passar informações importantes, como as condições para ressarcimento em caso de desistência”, observa.

No consórcio, se o cliente desistir de pagar, não poderá reaver o dinheiro na hora. Ele poderá desistir da contribuição, mas terá de esperar até o fim do prazo ou até a contemplação em sorteio para receber de volta o que pagou.

“O consumidor tem o direito de ser devidamente instruído na hora da compra”, enfatiza Renata. “Caso isso não ocorra e ele se sentir lesado, a nossa recomendação é que ele reclame no Procon ou diretamente no Banco Central.”

Atenção

O advogado Fernando Del Debbio recomenda, antes de mais nada, cuidado na assinatura dos contratos. “As informações que indicam limitação aos direitos do consumidor (como as regras sobre desistência, por exemplo) devem obrigatoriamente estar grafadas em destaque, para que ele identifique e compreenda a informação facilmente”, afirma Del Debbio.
“Portanto, para evitar dor de cabeça, a recomendação é só contratar o serviço depois de esclarecer todas as dúvidas e estar ciente das regras que devem ser seguidas.”