Licença-maternidade maior passa no Senado

O Senado aprovou proposta de emenda constitucional (PEC) que amplia de quatro para seis meses o prazo de licença-maternidade. A PEC segue para análise na Câmara dos Deputados

Marcelo Moreira

08 Julho 2010 | 19h24

 O Senado aprovou proposta de emenda constitucional (PEC) que amplia de quatro para seis meses o prazo de licença-maternidade. A PEC segue para análise na Câmara dos Deputados. O projeto de autoria da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) torna obrigatória a licença de 180 dias para empresas públicas e privadas.

Na prática, amplia o alcance da lei que faculta às empresas a concessão da licença de seis meses. A norma garante a dedução das despesas extras do IR.

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