Imóvel na planta: bom e barato, tome cuidado

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Por Marcelo Moreira
Atualização:

Bom e barato é uma equação perfeita na teoria, mas costuma dar problemas. No caso da aquisição de um imóvel ainda na fase de construção, a alternativa pode ser interessante, mas é necessário que o comprador tome alguns cuidados para evitar transtornos.

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O administrador de empresas Ricardo Castilho foi um dos consumidores que escolheu um apartamento planejado em um feirão por causa da credibilidade da construtora e localização do imóvel, mas teve problemas depois da compra.

"Após cinco dias do fechamento do contrato, o corretor informou que o preço do imóvel havia aumentado. Fiquei indignado, pois deixei de fechar negócio com outras empresas na ocasião", conta.

De acordo com Renata Reis, técnica do Procon-SP, o primeiro passo para garantir uma compra segura é conhecer quem está por trás da oferta por meio de uma pesquisa criteriosa.

"Visitar outros empreendimentos que já foram entregues pela empresa e verificar com os moradores e síndicos dos prédios se houve problemas no processo de construção, é uma forma de saber em que terreno o consumidor está pisando", afirma Renata.

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Saiba se os profissionais que vão assinar a obra estão inscritos no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) - peça o número de inscrição deles e verifique a autenticidade pelo site www.creasp.org.br - e se o projeto de incorporação está aprovado pela prefeitura e registrado no Cartório de Registro de Imóveis.

Em seguida, segundo Renata, é importante ler atentamente o contrato, anotar todas as dúvidas que venham a surgir e verificar se o que o corretor informou no stand da compra consta no documento.

"Com a oferta por escrito em mãos, o consumidor pode recorrer a um órgão de defesa do consumidor e, se o problema não for resolvido, contratar um advogado ou encaminhar o caso a um Juizado Especial Cível, se o valor da ação não for maior que 20 salários mínimos", ressalta.

Ainda em relação ao contrato, Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste), alerta sobre a necessidade de o consumidor verificar no documento qual será a periodicidade dos reajustes que serão realizados ao longo da construção. "Isso é importante para saber quanto o consumidor gastará ao todo e se o bolso dele irá suportar".

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