Apagões terão de ser indenizados

Marcelo Moreira

15 de dezembro de 2009 | 23h05

CAROLINA DALL’OLIO – JORNAL DA TARDE

Falhas no fornecimento de energia elétrica agora serão compensadas com descontos na conta de luz. Segundo as regras divulgadas ontem pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as distribuidoras que excederem os limites de duração e frequência dos blecautes, em vez de receberem multas, terão de ressarcir diretamente o consumidor, abatendo da conta o equivalente a 15 vezes o valor da tarifa de energia.

Atualmente, a Aneel usa indicadores coletivos para monitorar as falhas das distribuidoras. Mas a partir de 1º de janeiro, serão utilizados índices individuais, que aparecem na parte inferior da conta de luz sob as siglas DIC, FIC e DMIC. Eles estabelecem a quantidade máxima de horas e vezes que o imóvel pode ficar sem energia.

Na capital, por exemplo, a Aneel permite que a Eletropaulo deixe uma residência sem luz por, no máximo, oito vezes no mês. Os blecautes também não devem ultrapassar 13 horas mensais ou sete horas contínuas.

Portanto, caso a Eletropaulo, por exemplo, fique sem fornecer a energia por 14 horas no mês (uma hora além do permitido), o desconto na conta do consumidor no mês seguinte será de R$ 4,40 – o correspondente a 15 vezes o valor da tarifa, que é de R$ 0,29349 por hora.

“O que queremos não é que as empresas paguem as compensações, mas sim estimular a melhoria do serviço”, declara Paulo Henrique Silvestre Lopes, superintendente da Aneel. Além da mudança anunciada ontem, a Agência já prepara novas ações para coibir os abusos das empresas.

A partir de fevereiro, os índices DIC, FIC e DMIC ficarão menores, reduzindo a tolerância da Aneel com as empresas. Isso significa que as interrupções no fornecimento de energia terão de ser menos frequentes e mais curtas, caso contrário as distribuidoras perderão receita com os descontos dados aos consumidores.

Em 2008, a Aneel arrecadou R$ 131 milhões em multas, mas apenas 10% foram repassados aos consumidores.

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