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Laboratórios: saiba mais

Por crespoangela
Atualização:

Texto de Eleni Trindade

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De acordo com a Sociedade Brasileira de Patologia Clínica (SBPC), hoje em dia pelo menos 70% das decisões médicas são tomadas a partir de resultados de exames laboratoriais. Por isso, é importante que o consumidor (e também paciente) fique atento às condições do estabelecimento ao qual vai confiar um serviço de extrema importância para sua saúde.

É bom saber, por exemplo, que os laboratórios têm de cumprir normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Centro de Vigilância Sanitária Estadual (CVS). "Podemos chamar a Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) 302, de 2005, da Anvisa, de 'legislação base' para os Estados que não têm uma lei própria. O Estado de São Paulo tem a Portaria 13/2005, que foi atualizada pela norma federal, mas que já existia desde 2000", explica Mônica Grau, diretora técnica do Grupo Clínico Terapêutico do CVS, órgão responsável pela fiscalização desse tipo de estabelecimento no Estado.

Caso as regras não sejam seguidas, os estabelecimentos podem sofrer autos de infração, auto de imposição de penalidades e multas ou até mesmo a interdição parcial ou total do local.

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"Hoje a maioria dos laboratórios segue o que prevê a lei porque ela foi muito bem divulgada para os laboratórios, mas, caso verifique alguma anormalidade no local ou tenha dúvidas, o consumidor deve fazer uma denúncia ao CVS para que ela seja devidamente apurada", orienta Mônica.

Além de atender às queixas dos cidadãos, o CVS mantém rotinas programadas de fiscalização a esse tipo de prestador de serviços.

Os laboratórios têm, ainda, a opção de participar voluntariamente de programas de acreditação, o que pode ser mais um item a ser verificado pelo consumidor para saber se o estabelecimento tem preocupação com a qualidade dos serviços que presta ao consumidor.

"Lançamos o Programa de Acreditação de Laboratórios Clínicos (PALC) em 1998. Ele é uma espécie de ISO 9000 para o setor e segue critérios e padrões internacionais do College American Pathologists e do Laboratory Accreditation Program", explica Wilson Shcolnik, presidente da SBPC.

Procure o Procon

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Problemas quanto à forma de cobrança, não entrega do resultado ou troca de exames podem ser reclamadas no Procon, explica Renata Molina, técnica de Defesa do Consumidor do órgão.

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"Antes de contratar o serviço, o consumidor deve avaliar o local e pedir indicações ao seu plano de saúde que, normalmente, tem uma rede credenciada. Quanto a divergências em resultados de exames, nós orientamos o consumidor a procurar o Conselho Regional de Medicina (CRM)", enfatiza Renata.

A entidade médica, por meio da Assessoria de Imprensa, diz que instaura procedimentos "envolvendo erros éticos de médicos, ou seja, em casos em que, por exemplo, um médico erra no diagnóstico ou na leitura de um exame".Shcolnik, da SBPC, lembra que o paciente deve fazer sua parte.

"Temos verificado que a principal causa de erros em laboratórios clínicos atualmente se deve a fatores pré-analíticos. Isso significa que nesses casos ocorre o preparo inadequado do paciente para o exame clínico como falta de jejum como indica o médico, a ingestão de bebidas alcoólicas ou prática de exercícios físicos ", explica.

Mas o transporte inadequado das amostras também podem interferir no resultado. "Nesses casos, os exames devem ser repetidos em condições ideais para que os resultados possam ser valorizados".

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