Justiça do Rio determina que LG substitua TVs com defeito

DO PORTAL ESTADÃO.COM

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Por Marcelo Moreira
Atualização:

 

A Justiça do Rio determinou que a LG substitua os televisores modelo LCD Time Machine que apresentem problemas ou que devolva aos consumidores o valor pago pelos aparelhos. Caso a empresa não cumpra a medida, será aplicada multa diária de  R$ 50 mil.

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A decisão, em caráter liminar, é da juíza Márcia Cunha, titular da 2ª Vara Empresarial da capital. Segundo o processo, a empresa manteve a venda dos produtos sabendo do defeito de fabricação. O problema afetava principalmente a fonte e o capacitor das  TVs e era imperceptível aos olhos dos consumidores.

Para a magistrada, a LG não cumpriu com as responsabilidades estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor ao vender no mercado produto com defeito. O  Ministério Público foi o autor da ação.

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