Desde a última segunda-feira isqueiros a gás descartáveis e recarregáveis de plástico só podem ser vendidos se estiverem com o novo selo holográfico do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).
Os produtos que não tiverem o selo serão apreendidos pela fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-SP).
Um dos objetivos da medida é dificultar a entrada de isqueiros falsificados no País e ajudar o consumidor identificá-los, prevenindo acidentes e queimaduras.
De janeiro a abril de 2009, 15.431 isqueiros a gás foram fiscalizados e 1.615 foram apreendidos por não terem o selo do Inmetro. No mesmo período, os 54 recarregáveis inspecionados foram aprovados.
O novo selo para isqueiros possui além da marca do Inmetro, representada pela letra I vazada por um N, a sigla RBT, de Regulamento Técnico Brasileiro, acompanhados das inscrições "Declaração do Fornecedor" e "Segurança" (veja foto ao lado).
A principal mudança, no entanto, está num código gravado para cada marca e modelo de isqueiro certificado, visível apenas com laser.
Para o isqueiro obter a certificação e o fabricante poder colocar o selo do Inmetro é necessário que sejam atendidos todos os requisitos da norma NBR-ISO 9994 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). A norma prevê ensaios de altura máxima e mínima da chama, resistência a pressão interna, queda e temperaturas elevadas.
A presença do novo selo só não é obrigatória nos produtos fabricados até 30 de novembro de 2008, que podem utilizar o selo antigo até o dia 31 de dezembro de 2010.
"Os produtos fabricados após essa data devem obrigatoriamente ter o novo selo", adverte Ivete Boldrini, responsável pelo Núcleo de Fiscalização da Qualidade do Ipem-SP.
Ela garante que o órgão já está fiscalizando a venda dos isqueiros falsos no comércio e os responsáveis podem ser multados de R$ 100 a R$ 50 mil, dobrando em caso de reincidência.
"Estamos acompanhando.Os produtos encontrados sem o selo serão apreendidos e, comerciantes e solicitaremos a nota fiscal e autuamos todos envolvidos no comércio do produto", diz Ivete.
