Ipem apreende panelas de pressão sem selo

Marcelo Moreira

20 de abril de 2010 | 23h06

 O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) autuou quatro empresas da Grande São Paulo e apreendeu 37 panelas de pressão que estavam sendo vendidas sem o selo do órgão. Os produtos foram apreendidos na “Operação Casa Segura”, onde o Ipem-SP visitou 74 estabelecimentos comerciais, fiscalizando 2.209 mangueiras, 1.569 reguladores de pressão para botijões de gás, 1.913 embalagens de álcool e 1.767 panelas de pressão de uso doméstico.

Esses produtos só podem ser comercializados se forem certificados pelo Instituto de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), por isso as empresas foram autuadas. “Um produto só recebe a certificação depois de passar por uma série de testes que garantem que não colocará em risco a segurança e a saúde do consumidor.

Portanto, neste caso, a dica é simples: o produto não tem o selo do Inmetro, não compre”, diz o superintendente do Ipem-SP, Fabiano Marques de Paula.

As empresas têm dez dias para apresentar defesa ao departamento jurídico do Ipem-SP, que definirá a multa a ser aplicada, variando de R$ 100 a R$ 50 mil, dobrando no caso de reincidência.

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