Esses produtos só podem ser comercializados se forem certificados pelo Instituto de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), por isso as empresas foram autuadas. "Um produto só recebe a certificação depois de passar por uma série de testes que garantem que não colocará em risco a segurança e a saúde do consumidor.
Portanto, neste caso, a dica é simples: o produto não tem o selo do Inmetro, não compre", diz o superintendente do Ipem-SP, Fabiano Marques de Paula.
As empresas têm dez dias para apresentar defesa ao departamento jurídico do Ipem-SP, que definirá a multa a ser aplicada, variando de R$ 100 a R$ 50 mil, dobrando no caso de reincidência.