O motorista paulista deve ficar cada vez mais atento na hora de abastecer. As autoridades já identificaram novos mecanismos de fraude nas bombas criados por postos de combustível, lesando gravemente o consumidor.
Só em 2011, o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) autuou 612 postos de gasolina (número 29,38% maior do que o de 2010. Além disso, o órgão reprovou 6.923 bombas medidoras de combustível - 6,64% do total de 104.108 bombas que o órgão fiscalizou no ano em diversas cidades do interior e também na capital. Para se ter uma ideia, em 2010, o órgão autuou 473 postos e reprovou 5.516 bombas de combustível, 6.22% das 88.637 fiscalizadas.
Segundo o superintendente adjunto do Ipem-SP, Orlando Gerola, as estatísticas refletem a intensificação das ações em razão do aumento nas suspeitas de sistemas para fraudar as placas eletrônicas das bombas.
Com esse novo mecanismo de fraude, quem abastece não tem como perceber que está levando menos combustível do que realmente pagou, já que a adulteração na quantidade é feita por controle remoto. "Com base nas operações de fiscalização, devido a gravidade das situações encontradas, temos desenvolvido um trabalho de inteligência", explica Gerola.
Durante a fiscalização, técnicos examinam as bombas, checam as marcas de verificação e do sistema de lacração. Depois, fazem seguidos de testes para verificar se a quantidade de combustível registrada no momento do abastecimento é a mesma recebida pelo tanque do veículo do consumidor.
Havendo suspeita de fraude na placa eletrônica do equipamento, o material é apreendido e posteriormente encaminhado ao fabricante para emissão de um laudo sobre sua autenticidade. O posto autuado tem dez dias para apresentar defesa e, depois disso pode receber multa que varia entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão - dobrando no caso de reincidência.
É bom lembrar ainda que a bomba de combustível é o produto mais reclamado na ouvidoria do Ipem-SP (34,5% das denúncias recebidas de janeiro a outubro de 2011). Além disso, a operação De Olho na Bomba, da Secretaria da Fazenda de São Paulo, já cassou a inscrição de 906 postos em todo o estado, desde 2005. O Ipem-SP têm ainda cruzado dados e fechado oficinas de manutenção de bombas irregulares. Nos últimos meses, três foram fechadas (uma já em janeiro deste ano).
