Internet de alta velocidade avança, mas a qualidade cai

Marcelo Moreira

13 de abril de 2009 | 19h46

DO ESTADO DE S. PAULO

O crescimento da banda larga no País veio acompanhado do aumento no número de reclamações sobre o serviço no Procon. Com a oferta de planos com velocidades maiores, agora os usuários reclamam que não conseguem atingir a velocidade máxima vendida pelas operadoras.

A queixa se soma à instabilidade no serviço, evidenciada durante a semana passada, quando clientes do Speedy, serviço de banda larga da Telefônica, tiveram problemas de conexão à internet no Estado de São Paulo.

A operadora creditou a instabilidade a ataques de hackers, que teriam superlotado os servidores utilizados para a navegação. Segundo a empresa, de segunda a quarta-feira foram registradas cinco interrupções que duraram de 10 minutos a quase quatro horas.

A lentidão não se restringe a uma operadora. Segundo Carlos Coscarelli, assessor chefe da Fundação Procon-SP, as queixas sobre banda larga cresceram mais que a média das reclamações ao órgão de defesa, que foi de 8%.

É o caso do vendedor Márcio Medeiros, assinante do Net Vírtua, que contratou um plano com maior velocidade para poder trabalhar em casa e se arrependeu. Segundo Medeiros, o serviço falhou e ele teve de recorrer a uma lan house.

Problemas

De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o número de clientes do serviço de banda larga saltou de 124 mil, em 2000, para 11,4 milhões em 2008. Segundo a consultoria Teleco, 5,19% da população brasileira tem acesso à banda larga. “A tendência é que continue subindo num ritmo forte”, diz Hubert Filho, diretor da Teleco.

“Esse crescimento de usuários e de tecnologia não é acompanhado pelo crescimento na qualidade dos serviços”, diz a advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Estela Guerrini. Ela diz que o maior questionamento é sobre a velocidade de conexão oferecida pelas operadoras. “A pessoa contrata um plano de 3 ou 10 megabits por segundo (Mbps) e raramente consegue navegar nessa velocidade.”

Segundo a Anatel, as operadoras garantem em contrato um mínimo de 10% da velocidade nos horários de alto tráfego. “Vender um serviço e garantir apenas 10% dele é um absurdo. Essas cláusulas são completamente abusivas”, diz . A advogada afirma que, apesar da deficiência do serviço estar em contrato, o consumidor pode e deve reclamar.

A coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste), Maria Inês Dolci, aconselha que todos os consumidores com problemas façam suas reclamações às empresas, aos órgãos de defesa e à Anatel. “Talvez, assim, a regulamentação do serviço ocorra mais rapidamente.”

O serviço de internet banda larga ainda não foi regulado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Sem intervenção

A Anatel diz que o setor segue “sem a mínima intervenção do Estado”, como forma de estimular a expansão da cobertura do serviço. A entidade informa que já iniciou estudos para criar uma regulamentação para a área, por causa da grande evolução do serviço.

Segundo a agência, a banda larga deve seguir os mesmos passos da TV por assinatura, que passou a ser regulamentada a partir da metade de 2006, depois de ter atingido cobertura nacional.

A Telefônica disse, por e-mail, que a velocidade contratada se refere a uma capacidade oferecida: “Ocorre que o desempenho obtido a partir dessa capacidade – a velocidade atingida pelo internauta – depende de vários fatores, como o site acessado, o provedor utilizado e todos os trechos da rede mundial de computadores.”

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