Internet 3G será alvo de investigação

Marcelo Moreira

23 de março de 2010 | 20h36

SAULO LUZ – JORNAL DA TARDE

O Ministério Público Federal (MPF) começou a investigar oficialmente a qualidade do serviço 3G de banda larga e acaba de abrir uma consulta pública sobre o assunto.

O órgão instaurou um inquérito civil a partir de uma representação da associação de defesa do consumidor (Pro Teste), para apurar eventual prejuízo aos consumidores em face da má prestação de serviços por parte empresas que oferecem o serviço de banda larga 3G.

Segundo o procurador da República Marcio Schusterschitz da Silva Araújo, as investigações irão investigar muito mais do que os problemas na velocidade da conexão. “Há também uma preocupação sobre como esses serviços estão sendo oferecidos e como os contratos estão sendo redigidos, além do atendimento ao consumidor”, explica Schusterschitz.

O assistente financeiro Wagner Jardim, de 22 anos, por exemplo, já enfrentou inúmeros problemas com o serviço 3G. “Apesar de o computador sinalizar a conexão, a internet nunca funcionava e era impossível navegar”, conta.

Apesar de registrar várias reclamações no SAC da empresa (e das constantes promessas de resolução do problema), nada foi feito e Wagner decidiu cancelar o serviço. Porém, nem esse pedido a empresa conseguiu atender.

“O atendente me avisou que teria de pagar uma fatura de R$ 272,84, pois estava cancelando de forma unilateral. Isso é um absurdo”, conta ele que só conseguiu resolver o problema após reclamar para a coluna Advogado de Defesa.

A consulta pública aberta pelo Ministério Público Federal pretende colher informações e opiniões de todos os interessados no tema, principalmente de usuários e especialists que comercializam o serviço e ouvem diretamente as queixas dos consumidores.

“Durante 60 dias, todos poderão enviar informações e opiniões sobre o assunto por e-mail ou carta. O resultado final irá orientar quais procedimentos futuro o Ministério Público deverá tomar sobre o assunto”, afirma Schusterschitz.

Qualquer consumidor pode enviar sua contribuição, encaminhando um e-mail (consulta publica_mssa@prsp.mpf.gov.br) ou carta para o endereço: rua Peixoto Gomide, 768, São Paulo-SP, CEP 01409-904, com o assunto “Consulta Pública procedimento 1.34.001.004236/2009-18” no envelope. Serão aceitas mensagens até às 16h do dia 18 de maio.

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