INSS aperta o cerco contra devedores

Marcelo Moreira

04 de setembro de 2008 | 22h40

RODRIGO GALLO – JORNAL DA TARDE

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai apertar de vez a fiscalização contra quem tem dívidas com a Previdência Social. A partir de agora, os procuradores federais não poderão mais “perdoar” débitos superiores a R$ 1 mil e, com isso, vai aumentar a cobrança para beneficiários e empresas com pendências junto ao governo.

O objetivo é não apenas conseguir o ressarcimento desses créditos, mas também educar as pessoas quanto aos riscos de receber valores indevidos.

De acordo com o Ministério da Previdência, a maior parte dessas dívidas refere-se a benefícios pagos de forma irregular, ou seja, nos casos em que o segurado ganha um auxílio-doença motivado por um problema psicológico, por exemplo, mas continua atuando no mercado de trabalho e recebendo salários por isso – mesmo que na informalidade.

A principal mudança anunciada ontem pelo ministério diz respeito ao valor máximo do ‘perdão’ concedido aos devedores.

Pelas regras antigas, os procuradores da Procuradoria Geral Federal estavam autorizados a desistir das cobranças de dívidas de até R$ 10 mil. Com isso, muitas pessoas com pendências até esse limite acabavam ficando livres dessas dívidas federais.

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