INCC só vale até a entrega da chave

Quem pretende assinar contrato para adquirir um apartamento na planta deve se preparar para os reajustes do Índice Nacional de Construção Civil (INCC). Além disso, precisam estar atentos: na entrega das chaves, o índice de correção das parcelas tem de mudar: sai o INCC, que só vale durante a construção

Marcelo Moreira

16 de agosto de 2010 | 08h34

Lígia Tuon

Quem pretende assinar contrato para adquirir um apartamento na planta deve se preparar para os reajustes do Índice Nacional de Construção Civil (INCC). O indicador mais do que dobrou desde a metade de 2009: saltou de 2,42%, no primeiro semestre de 2009, para 5,62%, no mesmo período desde ano.

Além disso, precisam estar atentos: na entrega das chaves, o índice de correção das parcelas tem de mudar: sai o INCC, que só vale durante a construção, e entra outro, geralmente o Índice Geral de Preços (IGP) da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Muitos consumidores que consideraram bom o preço inicial do imóvel agora temem a possibilidade de não conseguirem arcar com os gastos mensais das prestações e reclamam da falta de informação no momento da contratação a respeito da adoção do INCC.

Na coluna e blog Advogado de Defesa, do JT, leitores também reclamam de que continuam tendo reajustes pelo INCC mesmo depois de receber as chaves, o que não é legal.

“Ao assinar o contrato, confiei na explicação da vendedora, mas ela não ressaltou que a correção do INCC é feita sobre todo o saldo devedor e não só sobre a mensalidade”, reclama a corretora de seguros Giovanna Mussi. Por causa do índice, o valor de seu apartamento, que era de 169 mil, foi para 174 mil em dois meses. “O aumento me assustou. Tenho medo de não conseguir pagar até o final.”

O INCC é uma das três variações que compõem o e reflete o aquecimento do setor de construção civil. A cobrança pode ser feita até a entrega das chaves do apartamento. “Esse índice, apesar de justo, é perigoso, pois sua variação depende de vários fatores. Por isso, o consumidor deve ficar atento e estar preparado para alterações”, orienta o advogado especializado na área imobiliária Ricardo Nemes de Mattos.

O analista de suporte pleno Mateus Toni também foi pego de surpresa pelo reajuste do INCC. O valor de seu apartamento, que era de 105 mil, aumentou mil reais em um mês. “Minhas dívidas estão infinitas por causa disso. Quando comprei o apartamento, o vendedor ofereceu várias vantagens. Depois notei que havia entrado numa cilada.”

O Sindicato da Indústria das Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon), no entanto, garante que, caso o consumidor procure uma construtora confiável, ele terá toda a informação disponível. “Os contratos do mercado imobiliário são parecidos há 20 anos. Não tem novidade. Nos plantões isso é muito explicado”, afirma o diretor de economia do Sindicato, Eduardo Zaidan.

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