Imóvel na planta requer atenção

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Por crespoangela
Atualização:

Texto de Maíra Teixeira

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Enfim, chegou o dia de ser tornar o primeiro dono de um apartamento novinho, comprado na planta. Depois de juntar um bom dinheiro para dar de entrada, é preciso fazer um orçamento - equilibrando a quantia mensal necessária para as prestações do imóvel e o resto das contas habituais. Para não cair em nenhuma fria, fique atento a uma série de outros detalhes na hora da compra.

Em primeiro lugar, segundo o Procon-SP, deve-se pesquisar as condições de financiamento, taxas e juros cobrados pelos bancos e depois partir para a escolha do apartamento. "A pesquisa desses dois itens é fundamental para uma compra tranqüila, do começo ao fim", ressalta Renata Reis, técnica do Procon-SP.

Outra atitude importante é pegar com amigos e parentes referências da construtora, incorporadora ou empresa escolhida, além de consultar o Cadastro de Reclamações do Procon.

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Antes de fechar o negócio, o futuro proprietário precisa analisar as ofertas e guardar propagandas, panfletos e papéis com indicações do que terá no imóvel. Eles podem servir de prova das ofertas não cumpridas como nas situações do tipo: o anúncio diz que o prédio tem duas quadras quando só tem uma. Com o papel em mãos dá para cobrar e exigir o que falta ou pedir abatimento proporcional no preço por conta da propaganda enganosa da oferta caso se tenha assinado documento de compra", ensina Renata.

Item por item

Visitar o empreendimento em horários diferentes para acompanhar o andamento da obra é essencial para se evitar surpresas desagradáveis no recebimento das chaves.

A Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste), recomenda que donos de imóveis em construção formem um grupo para acompanhar o andamento da construção, para assegurar que tudo o que foi prometido será cumprido. Principalmente o prazo de entrega da obra.

Maíra Feltrin, advogada do Idec, ensina que o futuro proprietário pode ainda certificar com a Secretaria Municipal de Habitação se o imóvel está em área declarada de utilidade pública ou de interesse social. "Se tiver qualquer problema desse tipo, a desapropriação do terreno para a construção pode não ocorrer. E isso, com certeza, irá atrasar o início das obras e, conseqüentemente, a entrega do imóvel." Ela ressalta ainda a necessidade de verificar se o projeto foi aprovado pela prefeitura e se está registrado no cartório imobiliário do bairro.

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Quanto ao contrato, antes da assinatura é imprescindível a leitura completa do documento. "Para se certificar melhor, o consumidor pode ainda levar uma cópia do contrato para algum advogado ou a um órgão de defesa para analisar e indicar se há cláusulas abusivas ou restritivas. Outro detalhe importante é riscar todos os espaços em branco", explica Renata do Procon.

Planeje bem cada uma das etapas

O gerente de marketing, Conrado Soares, de 26 anos, planejou muito bem a compra de seu apartamento no Cambuci, Zona Sul. Antes de escolher o local, ele pesquisou, com sua noiva, os projetos de novos prédios que o bairro escolhido ofereciam. Depois, se certificou de que toda a documentação do empreendimento estava em ordem.

"Há anos, minha mãe trabalha no mercado imobiliário e verificou toda legalidade dos projetos, se era aprovado pelo Município e se a incorporadora era idônea."

Depois dessa etapa, ele conta que pesquisou as condições de pagamento e fechou o negócio com equilíbrio do orçamento pessoal.

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Quanto à garantia da entrega no prazo combinado, ele está tranqüilo. "Acompanho tudo religiosamente. A obra está dentro do cronograma e a construtora envia, pelo correio, informativos a cada dois meses de cada etapa da obra e de como tudo está transcorrendo. Quando passo no local vejo que os informativos não exageram e, sim, representam o que está acontecendo de verdade." O apartamento fica no caminho entre a casa dele e da noiva. "Por isso, temos condições de ir lá regularmente e verificar cada detalhe. Fico feliz em ver o andamento, que as paredes estão subindo. É um sonho que se está realizado."

Soares conta que o apartamento, além de ter a forma como ele planejava, tem infra-estrutura preocupada com o meio ambiente. "Isso foi um diferencial na hora de escolher o prédio. Tem sistema de reutilização de água e vai ter ainda iluminação a luz solar, o que no fim vai nos ajudar a economizar com os custos do condomínio."

Usados

Nos casos de imóveis usados, em que a negociação é feita de pessoa física para pessoa física, é imprescindível colocar todos os detalhes no papel e consultar um advogado para orientar a negociação de compra. É importante consultar órgãos públicos, principalmente para verificar a existência de eventuais dívidas que possam incidir sobre o bem. Antes de fechar o negócio, a recomendação é consultar a Prefeitura para checar se há débitos referentes ao IPTU.

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