Hotel pode acabar com a sua viagem

Marcelo Moreira

15 de janeiro de 2010 | 20h32

JOSUÉ RIOS – CLUNISTA DO JORNAL DA TARDE

Na série sobre viagens, mais comuns em dezembro e nessa época do ano, falei no último sábado sobre agências de turismo e hoje o tema são os danos em hotéis.

É que ao lado dos bons serviços hoteleiros também ocorrem muitos dissabores e acidentes ao consumidor desse tipo de serviço. Por exemplo, que tal o casal em lua de mel, reservar, com dois meses de antecedência, uma suíte no hotel Final Feliz e, ao chegar ao local, saber que aposento sonhado já tem ocupante?

O caso é real e foi julgado pelo Juízo Especial Cível do Rio de Janeiro em abril de 2009, que condenou o prestador de serviço hoteleiro a pagar R$ 3 mil de danos morais ao casal desrespeitado (4ª Turma Recursal, processo 2009.700.019882-1).

Aliás, um dos cuidados que o contratante do serviço hoteleiro tem de adotar diz respeito à reserva de vaga no hotel, principalmente quando esta é feita por telefone ou internet.

Nesses casos, o consumidor não deve fazer as malas antes de receber fax, e-mail ou outro meio de confirmação por escrito da reserva, além anotar detalhes dos contatos. E poderá até gravar a conversa com o hotel.

Tais precauções não garantem 100% a vaga reservada. Mas pelo menos torna certa a indenização (moral e econômica) que o consumidor deve exigir for deixado na rua pelo hotel ou pousada.

O fato é que o mundo das aparências também é muito forte no setor de hotéis. Ou seja, nas fotos e nos sites, um paraíso visual e de conforto é apresentado ao consumidor, mas na vida real a história é outra.

Já chegou à Justiça o caso de pousada que resolveu fazer reforma, com marretadas e furadeira comendo soltos, ao lado do quarto do casal que acabou de se hospedar.

E a história de um grande hotel em Brasília que promoveu a “Noite dos Sonhos”, destinada ao romantismo e ao deleite do Dia dos Namorados, mas, no tão esperado café da manhã, serviu um pedaço de plástico no omelete da amada de um dos hóspedes? Ela ganhou R$ 3 mil de danos morais – valor ínfimo para um grande hotel, mas que, se for reivindicado, sem custos, por meio do Juizado Cível, não é de se jogar de fora.

Outra história de doer, envolvendo hotel, ocorreu com duas menores de idade de São Paulo que faziam parte de um grupo de formandos.

Ao deixarem o resort Companhia Thermas do Rio Quente, em Goiás, onde estavam hospedadas, o estabelecimento desconfiou que as moças não pagaram o ínfimo valor de R$ 50 referente ao consumo de guloseimas e refrigerantes. Um gerente mandou dois funcionários abordar as jovens quando estas já estavam fazendo compras numa loja.

As moças, juntamente com professores que as acompanhavam, explicaram que não tinham recibo de pagamento porque o hotel estava sem sistema na hora do fechamento da conta, mas que possuíam extratos do com o carimbo “pago”. Só que as malas já estavam com a companhia aérea no aeroporto.

Pasmem: os funcionários do resort tiveram a petulância de intimar as moças a levá-los ao aeroporto para elas abrissem a mala e mostrassem a prova referida, o que ocorreu, sob grande constrangimento e choro de uma das vítimas desse acinte.

Em resposta a tal agressão, no mês passado, os desembargadores da 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmaram a condenação em primeira instância do hotel, que terá de pagar R$ 15 mil de danos morais às consumidoras.

Em casos como este, o consumidor não está obrigado a se submeter a “ordens” de empregado de empresa privada, e deve pedir a intervenção da polícia.

Os casos acima ilustram que o consumidor que sofrer agressão psíquica, vexame e dano à saúde em hotel ou pousada, tem direito à reparação por dano moral, e por prejuízos econômicos sofridos.

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