Carolina Dall'Olio
Restam só nove dias para os contribuintes resgatarem os créditos da Nota Fiscal Paulista (NFP) para abater parte do valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Dia 31 de outubro é o prazo final para quem quer usar o dinheiro para este fim.
Porém, até o fim do ano, ainda será possível continuar sacando os créditos para transferir para conta corrente ou poupança, doar para outra pessoa ou repassar a uma entidade de assistência social.
A melhor opção quanto à vantagem financeira é utilizar o valor para pagar o IPVA. Ao somar os créditos da NFP ao desconto de 5% para pagamento à vista do imposto, o consumidor pode conseguir uma boa economia.
Entretanto, se mesmo com os créditos da NFP não for possível pagar o IPVA à vista, o mais indicado é transferir o valor para a poupança - o rendimento é 0,5% ao mês mais TR. Quem não tem um automóvel pode usar os créditos para turbinar as compras de Natal ou ainda para investir.
"Os créditos da Nota Fiscal Paulista não são tributados no Imposto de Renda", afirma Lázaro Rosa, advogado tributarista do Centro de Orientação Fiscal (Cenofisco). "Porém, o contribuinte deve informar os valores na declaração do IR e identificá-lo como rendimento isento e não tributado."
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo informa que cerca de 22 milhões de pessoas podem fazer o resgate dos R$ 615,18 milhões de créditos acumulados no primeiro semestre de 2010.
Em 2009 mais de 385 mil consumidores paulistas optaram por guardar o crédito acumulado no segundo semestre para abatimento no imposto. Em comparação com 2008, esse número é 63,4% maior. Só de desconto no IPVA desde o começo do programa já foram utilizados R$ 73 milhões em créditos por cerca de 621 mil paulistas.
Visite op site www.nfp.fazenda.sp.gov.br para transferir os seus créditos.
