A TAM Linhas Aéreas foi condenada pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão a pagar R$ 15 mil por danos morais e R$ 5 mil por danos materiais a uma passageira grávida, que foi impedida de viajar mesmo tendo apresentado declaração médica atestando sua gestação de seis meses e meio. Além disso, a consumidora disse que passou por um constrangimento ao ser proibida de embarcar, pois os funcionários da companhia não apresentaram justificativa coerente para não aceitar a declaração médica.
Por Marcelo Moreira
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