Governo taxa poupança acima de R$ 50 mil a partir de 2010

Marcelo Moreira

13 de maio de 2009 | 16h53

DA AGÊNCIA ESTADO

As aplicações na caderneta de poupança acima de R$ 50 mil vão pagar Imposto de Renda a partir de 2010, segundo anúncio do ministro da Fazenda, Guido Mantega, e do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, nesta quarta-feira, 13 de maio.

O imposto será cobrado com a Selic – taxa referencial de juros da economia – abaixo de 10,50% ao ano, ou seja, já em 1º de janeiro de 2010, se a taxa se mantiver no patamar atual, 10,25%.

A nova regra será acompanhada de um corte temporário, válido apenas para este ano, na tributação dos fundos de investimento, para assegurar a atratividade desses fundos mesmo com a queda da taxa básica de juros.

Durante o anúncio, Mantega havia dado como referência para cobrança do imposto o atual nível de juros de 10,25% ao ano, mas tabela divulgada pelo ministério estabelece o patamar de 10,50%.

Segundo o documento, com a Selic de 10% a 10,50% ao ano, a base de cálculo do imposto é de 20% dos rendimentos e sobre ela recairá o IR. Na faixa seguinte, de 8,75% a 10% ao ano para a Selic, a base de cálculo é de 30% dos rendimentos, sobre a qual o poupador pagará o imposto.

As outras faixas são de 8,25% a 8,75%, com base de cálculo de 40%; e de 7,75% a 8,25%, com base de cálculo de 60%; de 7,25% a 7,75%, a base é de 80%; e de 7,25% para baixo, a base de cálculo é de 100% dos rendimentos.

Mantega afirmou que o pagamento do tributo ocorrerá na declaração do ajuste de imposto de renda de 2011.

O ministro explicou que a opção pela faixa de R$ 50 mil é porque 99% das aplicações na caderneta de poupança vão de R$ 100 a R$ 50 mil. “Então, praticamente abarcamos todas a aplicações”, disse o ministro, que também afirmou que a Taxa Referencial (TR) continuará igual. Ele explicou que a nova taxação será progressiva.

As regras estabelecem, porém, que os investidores que possuem a poupança como única aplicação não pagarão imposto de renda. Mantega ofereceu como exemplo o de um aposentado que tenha investimento na caderneta na ordem de R$ 1 milhão.

Posteriormente, no entanto, o ministro corrigiu o valor com o teto de R$ 850 mil, explicando que ainda nesta quarta o Ministério distribuirá uma tabela com as informações precisas sobre até que valor a aplicação será isenta nestes casos. “Esse aposentado não pagará tributo adicional pois é sua única renda”, disse.