Governo notifica empresas aéreas sobre falhas no atendimento a queixas

Marcelo Moreira

03 de novembro de 2011 | 07h20

Saulo Luz

As empresas de transporte aéreo Gol, TAM, Avianca, Azul e Webjet foram notificadas pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), da Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça (MJ).

A suspeita é de que as empresas, obrigadas pela Resolução 196/2011 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a instalar guichês com funcionário para atender aos passageiros nos principais aeroportos de todo o país, não estejam dando o atendimento e assistência necessários nos casos de atrasos e cancelamento de voos.

A notificação foi enviada ontem e as áreas têm até dez dias corridos para enviar as informações solicitadas pelo departamento. O DPDC ainda quer os detalhes das providências que estão sendo tomadas em caso de atrasos e cancelamentos de voos, que dão ao consumidor o direito de assistência (informação, alimentação adequada, acomodação e serviço de hospedagem). Além disso, a empresa deve mobilizar um funcionário para atender os clientes.

De acordo com Cláudio Candiota, presidente da Associação Nacional em Defesa dos Direitos dos Passageiros do Transporte Aéreo (Andep), o DPDC está tentando se certificar de que seja cumprida uma direito básico dos passageiros.

“Esse guichê existe no mundo inteiro. É o chamado customer service. Só no Brasil é que existe essa resistência das empresas e tudo que a Anac faz se transforma em pirotecnia”, diz. Apesar disso, ele diz que é preciso mais do que o balcão. “A medida será inócua se o funcionário nesse guichê não tiver autonomia para resolver as reclamações. Não adiantará em nada.”

A reportagem do JT procurou as empresas notificadas. As companhias aéreas TAM, Webjet, Azul Linhas Aéreas confirmaram que receberam a notificação e irão respondê-la dentro do prazo estipulado. As companhias também informam que está cumprindo integralmente a resolução 196 da Anac. Já as empresas Gol e Avianca não responderam ao contato do jornal.

 

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