Governo multa 6 empresas em mais de R$ 4 milhões

Marcelo Moreira

01 de junho de 2012 | 16h05

Monique Abrantes

A Secretaria de Direito Econômico (SDE), ligada ao Ministério da Justiça, confirmou as multas aplicadas à Companhia de Bebidas das Américas (Ambev), Nokia, Embratel, Gol, Chocolates Garoto e Marítima Seguros por desrespeito ao Código de Defesa de Consumidor. Acumuladas, as multas aplicadas pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) ultrapassam R$ 4 milhões.

A Ambev foi autuada em R$ 1 milhão por publicidade abusiva. A empresa não quis se pronunciar sobre o assunto. O fabricante de celulares Nokia foi multado em R$ 741 mil por publicidade enganosa veiculada no ano de 2001 referente ao modelo Nokia 3320.

Já a Chocolates Garoto foi penalizada em R$ 591 mil por desrespeito ao direito de informação ao consumidor. Em nota, as empresas afirmaram que vão recorrer da decisão. A Embratel e a Gol Linhas Aéreas terão que pagar R$ 227,5 mil e R$ 1,148 milhão, respectivamente, por desrespeitar o serviço de atendimento ao consumidor. Ambas não se manifestaram sobre a multa.

 A Marítima Seguros foi multada em R$ 594 mil por não pagar o valor contratado na apólice de seguro veicular. A empresa afirma que considera a “multa aplicada abusiva” e que vai recorrer da decisão. Todas as empresas terão 30 dias para pagar.

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