FABIO LEITE - JORNAL DA TARDE
O enorme estoque de imóveis vazios no País - mais de 4 milhões, segundo cálculos do governo - levou o Ministério das Cidades a definir novos limites de financiamento da casa própria com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para estimular a compra de imóveis usados.
Agora, famílias com renda de até R$ 4,9 mil podem financiar casas ou apartamentos usados no valor de até R$ 130 mil nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio e no Distrito Federal. Antes, os limites eram R$ 3,7 mil e R$ 80 mil, respectivamente.
Na prática, contudo, as novas condições de financiamento, definidas pelo governo por meio da publicação da Instrução Normativa 41 anteontem, já vinham sendo praticadas pela Caixa Econômica Federal, banco que opera os recursos do FGTS, desde o primeiro semestre.
A nova medida vale também para quem pretender construir ou reformar um imóvel nas mesmas regiões e equipara os limites aos valores que já eram praticados nos financiamentos de imóveis novos.
Com a regulamentação, o Ministério das Cidades também permite que o programa de Carta de Crédito do FGTS financie também móveis novos ou usados, avaliados em até R$ 100 mil, em cidades com mais de 500 mil habitantes, localizadas no Distrito Federal, capitais estaduais e municípios pertencentes de suas respectivas regiões metropolitanas. Nas demais cidades, os limites continuam sendo para imóveis avaliados até R$ 80 mil e renda bruta familiar de até R$ 3,7 mil.
Pela Caixa, os mutuários que se enquadram em todos esses perfis conseguem financiar a compra da casa própria usada em até 100% do valor do imóvel em 20 anos ou 80% em até 30 anos.
Já as taxas de juros variam de 6% ao ano mais a Taxa Referencial (TR) para famílias com renda de R$ 415,00 até R$ 1.875,00 e de 8,6% ao ano mais TR para aquelas com renda mensal entre 1.875,01 a R$ 3,7 mil.
Uso do FGTS
