Governador prestigia funcionário de carreira para dirigir o Procon

Marcelo Moreira

20 de janeiro de 2011 | 08h29

Josué Rios – colunista do Jornal da Tarde

O governador Geraldo Alckmin  nomeou Paulo Arthur Lencioni Góes para dirigir o Procon pelos próximos dois anos. O escolhido é funcionário do órgão há 18 anos e conhece bem os meandros, as mazelas  e as virtudes da casa. Sabe que poderá contar com o corpo mole e desânimo de alguns servidores, mas também sabe que a maioria está cansada do marasmo, e quer muito uma gestão equilibrada, motivadora e firme à frente do histórico Procon paulista – e nós aqui de fora, que pagamos a conta, engrossamos o coro dos servidores comprometidos com a causa. 

O voto de confiança do Conselho Curador do Procon, da Secretária de Justiça, Eloisa Arruda e do Governador Alckmin dada a um funcionário de carreira, em lugar da escolha de alguém de fora dos quadros funcionais do Órgão, como tem sido freqüente, representa uma oportunidade, que não pode ser desperdiçada pelo escolhido, para mostrar que a maioria dos servidores do Procon veste a camisa da defesa do consumidor (pondo-se acima do corporativismo carcomido e de certos vícios do funcionalismo), e que a solução “caseira” nada deixa a desejar em relação a uma escolha externa ao órgão.

Como me disse, agora a pouco, um servidor exemplar da Instituição, “é agora ou nunca mais a  vez de mostrar nosso potencial.” Ok, agora vamos a duas preocupações. Primeira: o novo diretor, Paulo Arthur Góes (o “Paulinho,” nos corredores) teve a sua maior projeção no Procon como diretor da fiscalização, cargo que exerceu até esta quarta-feira.

E o que tem feito a Fiscalização do Procon? Aplicado multas de valores vultosos – o valor máximo chegava a R$ 3 milhões, e gora poderá alcançar a cifra de mais de R$ 7 milhões, em razão de recente atualização dos valores.

No entanto, sabidamente tais multas do Procon enchem os cofres públicos de dinheiro, mas são inócuas quanto a pôr fim à impunidade dos grandes fornecedores, fato comprovado inclusive pela divulgação do ranking anual do órgão, o qual repete quase sempre as mesmas empresas e grandes bancos como campeões de lesões aos consumidores, apesar das multas milionárias alardeadas pela fiscalização. 

Mais: multas burocráticas, para fins estatísticos, arrecadatórios e  visibilidade fácil –  comandadas até então pelo Sr. Paulo Arthur Góes, somente infundem temor sério a lojinhas de esquina e pequenos comerciantes, também autuados sem dor pela fiscalização, isto porque, os micros e pequenos fornecedores não têm como bancar defesas caras, e principalmente porque não têm, do ponto de vista comercial, o poder repassar os custos das altas multas aos consumidores, como o fazem os gigantes do mercado.

E, para não alongar, resumo a primeira preocupação, com a pergunta? Será que vindo desse ranço “multador,” o novo Dirigente do Procon mudará sua mentalidade, de forma que as multas a serem aplicadas deixem de ser a prioridade da Casa, e passem a ser  melhor contextualizadas e inseridas no conjunto das medidas gerais contra os infratores, de modo que os vícios citados tenham fim?

A segunda preocupação diz respeito a dois desafios de Paulo Arthur Góes. O primeiro, refere-se à imediata tarefa de conseguir motivar e conduzir o corpo funcional do Procon(hoje em estado de tensão com os baixos salários, e desanimado com a falta de rumos mais claros no desenrolar da atividade da Instituição)  a se engajar nas mudanças e busca de eficiência do Órgão.

O terceiro desafio do novo Diretor refere-se à sua capacidade de articulador da relação do maior Procon do País com os fornecedores, consumidores e autoridades da área consemerista, em razão da complexidade de tal relação no coração do capitalismo pátrio.  

 Vê-se que não é pequena a missão de Paulo Arthur, e espero que seus superiores (scretária da Justiça, Eloisa Arruda e o Governador Geraldo Alckmin) não só cobre-lhe bom desempenho, mas também lhe deem o necessário apoio.

A preocupação, nesse quadro, é que o novo digente do Procon, caso perca o foco dos desafios mencionados, apenas venha a se preservar e se promover, para ser mais um caro “produto de exportação” da  instiuição para os bancos, como tem ocorrido nos últimos anos com quadros capacitados e experientes.

Apenas para citar dois exemplos, informo  que  a maior diretoria do órgão (existem cinco diretorias), que é Diretoria de Atendimento e Orientação ao Consumidor (a DAOC) está há cerca de um mês sem o seu titular, Robson Campos, que se mudou para as hostes do Banco Itaú. E não faz muito tempo que Evandro Zuliani, que igualmente exercia o mesmo cargo, abriu o caminho indo servir, com seu gabarito, à prestigiosa  Federação Nacional dos Bancos (Febraban).

Que Paulo Artur dê vida nova ao Procon – e encontre nesta razões suficientes para não abandonar a honrosa causa consumerista.

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