Gás encanado: fuja do prejuízo

 SAULO LUZ - JORNAL DA TARDE  

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Por Marcelo Moreira
Atualização:

As facilidades e os confortos do gás encanado estão atraindo cada vez mais os consumidores, ao mesmo tempo em que aumentam as reclamações contra o serviço prestado pelas empresas.

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Em abril, a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) registrou 582 reclamações contra o serviço (529 da Comgás) - a maioria contra problemas de faturamento, variação de consumo e prazos. Já o Procon registrou 49 queixas contra o serviço da Comgás em 2009, 63% a mais que em 2008 (30 reclamações).

As possíveis causas para um estranho aumento na conta podem estar relacionadas à existência de um vazamento, irregularidade nos equipamentos e no funcionamento do medidor.

"Se ficar comprovado que o valor desproporcional na conta de gás encanado é por algum erro no medidor, é obrigação da empresa trocar o aparelho e restituir o consumidor, caso já tenha pago essa conta" diz Maíra Feltrin, advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

Mas como o consumidor pode perceber que o relógio está com problemas? Visor embaçado e lacre rompido são sinais que indicam alguma anomalia. Se isso acontecer, acione a empresa (na Capital, a Comgás atende no número 08000 110 197).

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Podem ocorrer também problemas na hora de o técnico da concessionária realizar a leitura. Foi o que aconteceu com a relações públicas Graciela Binaghi, de 57 anos, que tem tido constantes problemas com as leituras de consumo e contas da Comgás. "Nos últimos oito meses, a empresa não realizou as leituras do meu consumo dizendo que não teve acesso ao relógio; deliberadamente estabeleceu um valor de consumo estipulado e passou a cobrar este valor."

Consumo de Graciela foi 'estimado' e difere da marcação do relógio (FOTO: NILANI GOETTEMS/AE)

 

 

A Comgás se defende dizendo que adota o procedimento definido pela Arsesp - cobrar a média de consumo do cliente nos últimos três meses.

Mas Graciela diz que o valor estipulado é bem superior à sua média de consumo. "Estão me cobrando 43 metros cúbicos de gás a mais. Qual o critério para definir a data de visitas do técnico para medição do consumo de gás?"

A Comgás informa que não realiza agendamento da leitura do medidor, que é realizada em dias úteis entre 8h e 17h. A Arsesp informa que a legislação prevê que o usuário pode exigir, a qualquer tempo, a verificação de leitura e de consumo e que as concessionárias têm prazo de oito dias úteis para atender à solicitação.

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Sobre o caso de Graciela, a Comgás informa que realmente a cliente tem direito à devolução do valor de R$ 220,93, que será realizada através de crédito nas próximas contas de gás.

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