Texto de Maíra Teixeira
Atenção ao navegar na internet e encontrar um quadro perguntando se você quer saber qual o seu peso ideal. Mesmo sem parecer, essa "inofensiva" pergunta pode te fazer comprar um produto. O Power Diet - um programa que promete o emagrecimento por meio de uma dieta orientada. O golpe é o seguinte: após colocar seus próprios dados no quadro com as perguntas, o internauta recebe uma mensagem de erro e a conexão cai. Em seguida recebe um e-mail dizendo que a compra foi realizada com sucesso. Nos próximos dias recebe em casa o produto e três boletos bancários de R$ 65 cada.
A orientação do Procon-SP é de que o internauta evite acessar páginas que aparecem na tela de repente. " Além dos avisos falsos enviados para o e-mail, o consumidor tem de conhecer melhor os endereço que acessa. Um dos caminhos seguro é fazer uma breve pesquisa sobre a constituição da empresa no site www.registro.com.br", orienta Miriam Trevisan Nassif, diretora de Atendimento do Procon-SP. "Com esses golpes as pessoas viram consumidores mesmo sem ter a intenção da compra. Prática totalmente abusiva."
Ela explica que a empresa que pratica esse tipo de ato desobedece ao Código de Defesa do Consumidor e deve ser denunciada aos órgãos de defesa do consumidor. "Enviar produto sem autorização do consumidor é proibido pelo artigo 39. Isso só pode ocorrer quando enviarem amostra grátis, ou seja, o consumidor jamais deve pagar por algo que não solicitou ou comprou." Ela destaca que o cancelamento da compra deve ser feito por escrito. "É só enviar o produto com uma carta registrada ao endereço da empresa ou ir até o local, devolvê-lo e fazer um declaração informando a devolução. A declaração deve ser assinada por um funcionário da empresa."
O outro artigo desobedecido é o 49 que regulamenta as compras fora dos estabelecimentos comerciais como as compras feitas pela internet ou pelo telefone. "Nesses casos o consumidor tem direito a desistir da compra em até 7 dias a partir da entrega ou da assinatura do contrato. Não precisa motivo para a desistência."
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